O Projeto de Lei 4.253, aprovado no Senado Federal em dezembro do ano passado, já teve a consolidação, a redação final, a lavratura dos autógrafos e o seu respectivo envio ao Poder Executivo para sanção ou veto (total ou parcial). Ao que tudo indica, deverá ser publicada agora no dia 31 de março de 2021…
Durante evento promovido pelo Conselho Nacional de Controle Interno, ministro debateu responsabilidades, identificação de riscos, ética e integridade O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou, nessa segunda-feira (29/03), do evento virtual “Conectados com o Controle”, promovido pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Ele debateu o tema “Ética e Controle no Mandato:…
5 anos do Novo Código de Processo Civil: livro de procurador federal figura em lista de indicação do STF “Súmulas e precedentes qualificados”, de Fábio Victor da Fonte Monnerat, é estudo detalhado sobre papel da jurisprudência e seu impacto no sistema de Justiça Para celebrar os cinco anos do Novo Código de Processo Civil, a…
