julho 3, 2026

Iniciativa da CR Araguaia Tocantins, com apoio da CGAP/Digat, prevê compra de alimentos de agricultores familiares indígenas para oficina na Terra Indígena Parque do AraguaiaO fortalecimento da produção de alimentos em territórios indígenas avança com a publicação da primeira chamada pública da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) voltada à aquisição de gêneros alimentícios de…

Ao julgar ação de empresas terceirizadas, TRF4 acolhe argumentos da AGU, mantém exigência legal e reforça o papel das licitações como instrumento de inclusãoA Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decisão que mantém a obrigatoriedade de as empresas cumprirem as cotas previstas em lei como condição para participar…