Guia desenvolvido pelo Tribunal a partir de auditoria realizada em 2024 vai auxiliar futuras auditorias e ações de capacitação da Intosai em diferentes países
A experiência do Tribunal de Contas da União (TCU) na avaliação da preparação do governo brasileiro para a transição energética foi apresentada em 18 de junho, durante a sessão Strengthening Capacity in Energy Transition Audits (Desenvolvimento de Capacidades para Auditorias sobre Transição Energética), realizada na reunião do Grupo de Trabalho sobre Auditoria em Indústrias Extrativas (WGEI), da Intosai, em Brasília. Na ocasião, foi apresentado o Guia Prático de Auditoria da Transição Energética, metodologia que deverá orientar auditorias e iniciativas internacionais de capacitação sobre o tema.
Durante a sessão, auditores da Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações do TCU compartilharam os principais desafios da auditoria operacional realizada em 2024, entre eles transformar um tema complexo e transversal em critérios objetivos para avaliar a maturidade das políticas públicas de transição energética.
Segundo o auditor Claudionor Nunes, a transição energética exige visão integrada das instituições de controle. “A transição energética não é apenas uma agenda ambiental. Ela envolve governança, financiamento, inovação tecnológica e impactos sociais, o que exige abordagens integradas de auditoria¿, pontuou.
Diferentes realidades
O diretor da unidade do Tribunal especializada em energia elétrica, Jonatas Carvalho, destacou que o Guia foi concebido para atender diferentes realidades institucionais: “O objetivo nunca foi reproduzir a auditoria brasileira, mas construir uma metodologia suficientemente flexível para apoiar Instituições Superiores de Controle com diferentes mandatos, capacidades e realidades”.
Atualmente, o documento está em processo de certificação pelo Comitê de Compartilhamento de Conhecimento (KSC), da Intosai, etapa que antecede a publicação como produto oficial da organização.
Além da possibilidade de ajudar futuras auditorias, o Guia servirá de base para iniciativas internacionais de capacitação voltadas ao fortalecimento das capacidades das Instituições Superiores de Controle em temas relacionados à transição energética.
A sessão também apresentou uma iniciativa da Corte de Contas do Reino do Marrocos para desenvolver materiais de capacitação em auditorias de transição energética, no âmbito do Grupo de Trabalho de Auditoria Ambiental da Intosai (WGEA).
Desenvolvido em cooperação com o TCU, o projeto utilizará como referência o Guia Prático de Auditoria da Transição Energética para produzir módulos de treinamento, estudos de caso e ferramentas de apoio destinadas às Instituições Superiores de Controle de diferentes países.
Fonte: TCU
