Grandes concessões vão contratar cerca de R$ 23,5 bilhões em investimentos privados para a infraestrutura
Começou, nesta sexta-feira (29), a Super Infra, uma nova temporada de leilões para atrair cerca de R$ 23,5 bilhões em investimentos privados ao setor de transportes e gerar pelo menos 400 mil empregos. Até o fim de dezembro, serão 11 leilões: dois rodoviários e nove arrendamentos portuários.
A largada da temporada foi com o maior leilão rodoviário da história: o da nova concessão da Rodovia Dutra (BR-116/SP/RJ), desta vez, em conjunto com a rodovia Rio-Santos (BR-101/SP/RJ). A CCR S.A. foi a vencedora do leilão desta sexta-feira (29) e renovou sua posse da concessão do trecho por mais 30 anos. A empresa ofereceu o desconto máximo na tarifa de pedágio, de 15,31%, e valor de outorga foi de R$ 1,77 bilhão. A única competidora foi a Ecorodovias. Com o investimento, será possível reduzir em até 35% o valor do pedágio.
“Contratamos R$ 560 bilhões em investimentos com o programa de concessões do Governo Federal. Até o fim do ano, serão quase R$ 300 bilhões”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. “O Brasil vai se tornar um grande canteiro de obras porque tem hoje o maior programa de concessões do mundo”, completou.
Estão previstas no edital diversas inovações: introdução do sistema free flow de cobrança por livre passagem, que dispensa a necessidade de praças de pedágio, na região de Guarulhos; descontos progressivos de tarifa, de acordo com a frequência de utilização da via para veículos de passeio; adoção da tecnologia iRap de segurança viária na redução de acidentes; monitoramento com câmeras automáticas para a identificação de incidentes; e Wi-Fi e iluminação por LED em toda a Rodovia Dutra.
Leilões
Na sequência da Super Infra ocorrem os leilões de nove arrendamentos portuários, divididos em duas datas. O primeiro, em 5 de novembro, terá três terminais na região Nordeste, superando R$ 300 milhões em investimentos. No Rio Grande do Norte, uma área de mais de 35 mil metros quadrados (TERSAB) destinado à movimentação de sal marinho no Terminal Salineiro de Areia Branca.
Em Alagoas, o pleito será por um espaço de 71 mil metros quadrados (MAC13) destinado à movimentação e armazenagem de açúcar no Porto de Maceió. E no Ceará, uma área de 25,6 mil metros quadrados (MUC59) para a movimentação e armazenagem de combustíveis no Porto do Mucuripe. “Desde que o presidente Jair Bolsonaro assumiu, trabalhamos para repassar o maior número de ativos ao setor privado e a estratégia tem sido a correta” reforçou Tarcísio
Terminais portuários
O maior leilão portuário da história também será realizado durante a Super Infra. Em 19 de novembro, serão leiloadas duas importantes áreas destinadas a combustíveis no Porto de Santos (STS08 e STS08A), somando quase R$ 1 bilhão em investimentos em uma área total de cerca de 450 mil metros quadrados.
No mesmo dia, outros quatro terminais portuários vão a leilão, mais R$ 138 milhões a serem injetados pela iniciativa privada. Um na Paraíba, para armazenagem de granito no Porto do Cabedelo (AE14); um em Santa Catarina, destinado a granéis líquidos no Porto de Imbituba (IMB05); um no Rio de Janeiro, voltado para granéis minerais sólidos no Porto de Itaguaí (ITG03); e outro no Rio Grande do Sul, destinado a granéis sólidos vegetais no porto de Porto Alegre (POA01).
Rodovias
Finalizando a temporada, serão leiloadas as rodovias BRs-381/262/MG/ES. Um total de mais R$ 7 bilhões de investimentos para colocar fim aos pontos críticos de uma das rodovias mais perigosas do país. Um projeto que atraiu tanto o interesse de investidores que obrigou o Governo Federal a esticar o cronograma até o pleito que acontecerá dia 20 de dezembro.
A concessão abrange mais de 670 quilômetros de pistas, com a duplicação de 402 quilômetros e outros 360 de faixas adicionais e vias marginais, além de centenas de retornos, correções de traçado e passarelas, para atender diferentes setores de Minas Gerais – inclusive a região do Vale do Aço – e Espírito Santo.
Fonte: MInfra
