ANP publica terceira fase de alteração em seu Regimento Interno

Portaria promove mudanças na estrutura organizacional da ANP, com o objetivo de otimizar processos

Foi publicada nesta segunda-feira (09/11), no Diário Oficial da União, a Portaria ANP nº 388/2026, que altera o Regimento Interno da Agência, de acordo com as mudanças na estrutura organizacional da ANP aprovadas em agosto pela Diretoria. O objetivo é otimizar processos da Agência.

A portaria publicada hoje refere-se à terceira fase de alterações no Regimento Interno, que passará a vigorar a partir de 20 de novembro. As portarias relativas à primeira e à segunda etapas foram publicadas em 8/10.

A Portaria ANP nº 388/2026 promove a alteração da nomenclatura da Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM) para Superintendência de Pesquisa, Inovação e Transição Energética (SPT) e transfere majoritariamente as atribuições específicas de meio ambiente dessa área para a Superintendência de Promoção de Licitações (SPL), bem como uma para Superintendência de Exploração (SEP). Além disso, transfere para a SPL, integralmente, as atribuições da Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG). Essas alterações criam uma área integrada e capaz de acelerar as rodadas de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural.

Fonte: ANP