Essencial no processo de compras públicas, o planejamento da contratação foi bastante discutido na manhã do terceiro dia do CON Brasil. No painel “Planejamento da Contratação sob a Égide da Nova Lei”, apresentado pelo auditor federal de Controle Externo, Rafael Jardim, foram discutidas também as boas práticas de governança em contratações, além do plano anual…
O CON Brasil colocou em pauta na tarde deste segundo dia de debates a questão do Assessoramento Jurídico na nova Lei de Licitações. Para Ronny Charles de Torres, advogado-geral da União, com o incentivo da nova Lei, que implantará a atuação jurídica, haverá um grande aumento das consultas jurídicas. “Não teremos a evolução que esperamos…
Profissionais de licitação e contratos discutiram na manhã deste segundo dia do CON Brasil a implantação da Lei nº 14.133/21 nos estados e municípios. No painel, ministrado pelo Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), Fabrício Motta, foi apresentado um panorama das administrações públicas, além das competências em licitações e contratos; normas…
O Congresso Nacional de Licitações e Contratos (CON Brasil) colocou em discussão, na tarde deste primeiro dia de evento, os contratos administrativos. Em sua apresentação, o advogado Luciano Reis, doutor em Direito Econômico e em Direito Administrativo, abordou aspectos do novo contrato administrativo; execução e duração contratual; ponderação do interesse público para decisão sobre anulação…
O maior evento do país sobre a Lei 14.133 esclarece os principais pontos da nova Lei, que terá impactos nas administrações públicas Federal, Estadual e Municipal. Teve início nesta segunda-feira, 26, o Congresso Nacional de Licitações e Contratos (CON Brasil), promovido pela CON Treinamentos.O evento, que acontece a distância, na modalidade Real Time, on-line, até…
A discussão sobre mudanças no novo marco regulatório do gás foi intensificada com o apagão que já dura mais de uma semana no Amapá. Antes mesmo do incidente, que está sob investigação, senadores apresentaram emendas ao PL 4.476/2020, aprovado pela Câmara dos Deputados no início de setembro. Parte delas altera a essência da proposta apoiada pelo governo:…
