Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia
O Presidente da República editou Decreto que, mediante alteração do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, atualizou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia.
A medida busca racionalizar a estrutura e o processo decisório da pasta, com foco na otimização de recursos, melhoria da efetividade, maximização de resultados e alcance dos objetivos institucionais.
Também se destina a efetivar os ajustes necessários à transferência de estruturas ainda constantes no Ministério da Economia para o recém-criado Ministério do Trabalho e Previdência. Tais ajustes foram previstos na forma de remanejamento temporário de estruturas, até que seja aprovada, em definitivo, a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança consolidados do Ministério do Trabalho e Previdência.
O Decreto editado prevê ainda um regime de transição entre os Ministérios da Economia e do Trabalho e Previdência e a instituição de um regime de cooperação entre as pastas para atuação coordenada com vistas à racionalização de recursos.
A efetivação da reestruturação ocorre com redução de impacto orçamentário e contempla o remanejamento e a transformação de cargos e funções de confiança.
Fonte: Governo Federal
