Decreto transforma funções comissionadas em cargos de direção e funções gratificadas

Ato visa o aprimoramento organizacional de instituições de ensino

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou decreto que transforma 1.540 Funções Comissionadas de Coordenação de Curso – FCC, destinadas ao Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em 93 Cargos de Direção e 782 Funções Gratificadas.

O ato visa o aprimoramento organizacional e da gestão administrativa das Instituições de Ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – RFEPCT, bem como a consolidação do modelo de dimensionamento de cargos e funções dessas instituições.

Fonte: Secretaria-Geral da Presidência da República

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