Dinheiro público, participação de todos: estudantes entram na conversa sobre controle social

Uma lista de compras, uma ida ao supermercado e uma pergunta aparentemente simples: o que acontece com o dinheiro depois que pagamos por um produto? Com situações presentes no cotidiano de todos, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) mostrou que fiscalização, impostos e controle social estão muito mais próximos da vida de cada cidadão do que se pode imaginar.

A conversa ocorreu na tarde desta quinta-feira (10.09), durante mais uma edição do projeto Ouvidoria vai à Escola, realizada no Colégio Estadual de Tempo Integral de Vila de Abrantes (CETIVA), em Camaçari. Mais de 50 estudantes participaram da atividade, conduzida pelo ouvidor-adjunto do TCE/BA, Raimundo Mercês. Durante a apresentação, ele utilizou exemplos práticos para explicar de onde vêm os recursos que financiam serviços públicos e como o Tribunal atua na fiscalização de sua aplicação. Ao abordar a importância da nota fiscal e a arrecadação de impostos, Raimundo Mercês lembrou que escolas, hospitais, estradas, segurança e outros serviços oferecidos à população possuem custos que são suportados pela própria sociedade.

“O que é público tem dono, e o dono é a sociedade, somos todos nós”, destacou. A partir dessa reflexão, ele explicou aos estudantes que os gestores têm a obrigação de prestar contas sobre a utilização dos recursos públicos e podem ser responsabilizados quando são identificadas irregularidades. Mas, se cabe ao Tribunal fiscalizar, o cidadão também tem papel fundamental nesse trabalho.

Raimundo Mercês ressaltou que, diante da dimensão do Estado e da diversidade de políticas públicas, a participação social ajuda os órgãos de controle a identificar problemas que afetam diretamente quem utiliza os serviços. Nesse processo, as ouvidorias funcionam como uma ponte entre a população e as instituições públicas.
Reclamações, denúncias, sugestões, elogios e pedidos de informação estão entre as manifestações que podem ser encaminhadas pelos cidadãos. Para exemplificar como essa participação pode produzir mudanças, o ouvidor-adjunto apresentou aos estudantes casos em que manifestações da própria comunidade escolar contribuíram para que problemas fossem conhecidos pelos órgãos responsáveis e fossem adotadas providências.

“É de fundamental importância o controle social. O cidadão precisa exercer esse direito, exigir seus direitos e procurar as ouvidorias”, afirmou Raimundo, incentivando os jovens a não naturalizarem problemas na prestação dos serviços públicos.

Para alguns estudantes do CETIVA, o encontro representou uma nova etapa de aproximação com o controle externo. Nicolly Soares, de 15 anos, estudante do 1º ano do Ensino Médio, já havia conhecido o TCE/BA por meio do Programa Casa Aberta. Desta vez, ela conta que saiu da atividade sabendo também como recorrer ao Tribunal quando necessário. “Com a apresentação do Ouvidoria Vai à Escola, aprendi ainda mais sobre o Tribunal e sobre a importância de saber da sua existência. Se tiver alguma queixa sobre a escola, agora eu já sei para onde recorrer”, afirmou.

O estudante Álef Souza, de 16 anos, também havia participado do Casa Aberta e destacou o interesse despertado pelas duas experiências. “Aprendi muito e pretendo aprender mais. Gostaria que fossem disponibilizados mais assuntos envolvendo o TCE, porque, para mim, foi algo muito bom e que vou levar para a vida toda”, disse.

Fonte: TCE-BA