Colegiado tem por objetivo assessorar a Presidência da República na articulação e monitoramento das ações de modernização no País
O primeiro objetivo traçado pelo Fórum Nacional de Modernização do Estado (FNME), em sua reunião plenária inaugural, nesta quinta-feira (17), foi preparar um plano com objetivos específicos e mensuráveis sobre ambiente de negócios próspero e capacidades do Estado moderno. O plano irá tratar ainda da evolução dos serviços públicos, de governo e sociedade digital e cooperação entre agentes públicos e privados.
“Temos uma tarefa hercúlea”, sintetizou o secretário especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República (Seme/SG), Sérgio Queiroz, que presidiu a reunião na condição de suplente do presidente do Fórum, o ministro da SG, Onyx Lorenzoni.
Na reunião, foram apresentados os elementos da Política Nacional de Modernização do Estado (PNME), ou Moderniza Brasil, e detalhado o funcionamento das câmaras temáticas. A próxima reunião do Fórum deve ocorrer em agosto deste ano.
“Estamos muito confiantes que o Fórum vai ser um instrumento que unificará as iniciativas de modernização do Brasil, e o governo Bolsonaro será responsável por esse ciclo virtuoso que só tende a se fortalecer cada vez mais”, explicou Sérgio Queiroz.
FNME
O Fórum foi criado como instância máxima de governança da PNME ou Moderniza Brasil, conforme define o Decreto 10.609/21. O colegiado tem por objetivo assessorar a Presidência da República na articulação, implementação, monitoramento e avaliação da Política.
A estrutura do FNME é composta por plenário, câmaras temáticas, grupos de trabalho e Secretaria-Executiva. Tem como princípios e diretrizes a transparência, a eficiência, o planejamento, a cooperação entre os agentes públicos e privados e o conhecimento como fonte de ação. O plenário é presidido pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e é formado por representantes da Casa Civil; do Ministério da Economia; do Ministério das Comunicações; do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Controladoria-Geral da União; da Secretaria de Governo da Presidência da República; da Advocacia-Geral da União e da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Presidência da República.
Acesse a Página do Moderniza Brasil e saiba mais sobre o projeto.
Fonte: Secretaria-Geral da Presidência da República
