REFLEXÕES AO NOVO PANORAMA ENVOLVENDO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

  Em meio ao cenário da pandemia da Covid-19, inúmeros regramentos vêm sendo publicados, principalmente no âmbito da Administração Pública Federal. Após a publicação da Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, medidas provisórias foram editadas no sentido de acrescer novos dispositivos à referida Lei,…

Lançadas ferramentas para dar mais eficiência à administração pública

Mais um passo na modernização e simplificação do Estado Brasileiro e da Administração Pública Federal. É o que representam os projetos Codex e SUPER.BR, lançados nesta quinta-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto. “Desde o início do governo, eu diria até no programa de governo, a preocupação do Presidente da República foi desburocratizar o…