Em 2021, a Plataforma +Brasil incorporou uma nova modalidade de transferências da União: o Termo de Compromisso. A inclusão do módulo dobrará o volume de recursos que passam pelo sistema, elevando o valor operacionalizado na plataforma dos atuais R$ 12,5 bilhões/ano para aproximadamente R$ 24,2 bilhões/ano. Outra vantagem da internalização dos termos de compromisso é…
Já está em vigor o novo valor do salário mínimo, que passou a ser de R$ 1.100 em 1º de janeiro. O anterior era R$ 1.045. A Medida Provisória 1.021/2020, que estabeleceu o reajuste, foi publicada no Diário Oficial da União em 30 de dezembro. Com a mudança, o valor diário do salário mínimo passou a…
A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu hoje (29) a 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas [https://sople.anm.gov.br/portalpublico/edital/3/documentos-publicos], que oferta para concessão à iniciativa privada 7.027 áreas para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. O prazo para manifestação de interesse termina em 1º de março de 2021. De acordo com o…
O Governo Federal incluiu no Programa Nacional de Desestatização (PND) e qualificou no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) nove unidades de conservação, primeiro passo do projeto que visa à concessão dos serviços públicos de apoio à visitação, à conservação, à proteção e à gestão das unidades, nos termos do artigo 14-C da…
O Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), do Ministério da Economia, apresentou hoje (2) uma carteira com 115 ativos para leilões e projetos de concessão à iniciativa privada em 2021, com expectativa de gerar R$ 367 bilhões em investimentos. O anúncio foi feito após a 14ª reunião do conselho, na manhã desta quarta-feira,…
A plataforma digital do governo federal, Gov.br, que oferece mais de 4 mil serviços, começa a ser usada pelos clientes do Bradesco, primeiro banco privado do país a aderir à ferramenta. Na prática, todos os clientes que já possuem QR Code para acessar sua conta terão acesso ainda mais facilitado a serviços como a Carteira…
Os cidadãos interessados em acompanhar a gestão pública federal passaram a ter à disposição uma ferramenta para cruzar dados e produzir indicadores próprios de monitoramento. A partir de hoje (19), o painel Raio X da Administração Pública Federal oferece a possibilidade de baixar as estatísticas e arquivos de formato aberto. Com base nesses arquivos, pesquisadores, especialistas e cidadãos comuns…
O Ministério da Economia credenciou 11 instituições financeiras para participarem do AntecipaGov.br, o programa de antecipação de recebíveis do governo federal. Com a medida, os fornecedores do governo federal poderão utilizar seus contratos com a administração pública como garantia para pedir empréstimos ou financiamentos. De acordo com as regras, será possível solicitar a antecipação de…
As empresas interessadas em oferecer licenças de uso de softwares de virtualização de servidores já podem enviar suas propostas para o Ministério da Economia (ME). O órgão divulgou, nesta terça-feira (10/11), no Diário Oficial da União (DOU), o pregão eletrônico nº 15/2020 para a contratação de fornecedor que atenderá 55 unidades de compras do governo federal. A…
Desde sexta-feira (6/11), as empresas interessadas em fornecer estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores podem enviar propostas para participar da licitação. Os pregões eletrônicos serão realizados no dia 20 de novembro e esta será a maior compra centralizada que o Ministério da Economia (ME) já realizou. A licitação prevê a compra de…
