Antecipar riscos antes que eles se transformem em irregularidades é um dos principais objetivos do Modelo Preditivo de Contratos, ferramenta apresentada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), no último dia 15, durante reunião realizada na sala de videoconferência da Corte. Desenvolvida pelo Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologia para Auditoria (Cedasc), a solução utiliza inteligência artificial para apoiar o planejamento das auditorias e fortalecer o controle externo preventivo.
O Modelo Preditivo de Contratos integra o programa Controle Externo Preventivo 4.0, iniciativa que marca uma nova etapa na transformação digital do Tribunal. Inspirado nas tecnologias da Quarta Revolução Industrial, o programa incorpora inteligência artificial, análise de dados, automação e conectividade para tornar a atuação do TCE/BA cada vez mais preventiva, inteligente, eficiente e orientada por evidências.
A apresentação foi conduzida pelo diretor do Cedasc, Edmilson Galiza, pelo gerente de Informações Estratégicas e Apoio à Auditoria, Augusto Gonçalves de Sousa, e pelo gerente de Infraestrutura do Cedasc, Willian Magno Canário Santos. Durante a abertura da reunião, que contou com a participação dos conselheiros Marcus Presidio, Inaldo Araújo, Otto Alencar Filho e Josias Gomes, além do secretário de Controle Externo, José Raimundo Aguiar, o presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, destacou que a iniciativa representa um avanço da estratégia de controle preventivo iniciada com o Modelo Preditivo de Convênios, também desenvolvido pelo Cedasc.
“O Modelo Preditivo de Convênios trouxe resultados muito importantes para o Tribunal ao permitir uma atuação preventiva, orientando tanto os órgãos concedentes quanto os convenentes sobre situações de maior risco. Agora damos um passo além com o Modelo Preditivo de Contratos, ampliando essa capacidade de antecipação e fortalecendo nossa atuação”.
Segundo o presidente do TCE, a tecnologia vem se consolidando como um importante instrumento de apoio ao trabalho dos auditores. “Estamos utilizando inteligência artificial para otimizar o trabalho, potencializar a atuação dos auditores e tornar o controle mais eficiente. O Tribunal continuará investindo em inovação, fortalecendo a cultura do controle preventivo e utilizando a tecnologia como aliada da boa gestão pública”, afirmou.
COMO FUNCIONA O NOVO MODELO
Ao detalhar o funcionamento do modelo, o diretor do Cedasc, Edmilson Galiza, explicou que a ferramenta representa uma mudança de paradigma na atuação do controle externo. “Tradicionalmente, o controle acontece depois da execução da despesa e da prestação de contas. Os modelos preditivos mudam essa lógica ao permitir que o Tribunal identifique, previamente, contratos com maior probabilidade de apresentar problemas durante sua execução”, explicou.
Ele observou que o fortalecimento do uso da inteligência artificial acompanha uma transformação que vem ocorrendo em todo o sistema dos Tribunais de Contas. “Não se trata apenas de disponibilizar novas ferramentas tecnológicas. Estamos incorporando recursos de inteligência artificial ao processo de trabalho para ampliar nossa capacidade de análise e apoiar as decisões das equipes de auditoria”.
De acordo com Galiza a nova ferramenta estará disponível no Mirante, sistema de observação das contas públicas utilizado pelos auditores do Tribunal. Por meio da análise de informações sobre o perfil dos fornecedores e de seus sócios, histórico de penalidades e materialidade dos contratos, o modelo identifica, antecipadamente, aqueles com maior probabilidade de apresentar problemas durante sua execução, permitindo direcionar as ações de fiscalização para situações de maior risco.
Para construir o Modelo Preditivo de Contratos, a equipe do Cedasc reuniu informações provenientes de diversas bases de dados. Entre os critérios considerados estão o perfil da empresa, características dos sócios, histórico de penalidades administrativas, capital social, porte da empresa, folha de pagamento, quantidade de empregados, volume de contratos firmados com o Estado, além de informações obtidas por meio de acordos de cooperação com órgãos federais e estaduais e das próprias bases de dados do Tribunal.
Durante a demonstração prática da ferramenta no sistema Mirante, o gerente de Informações Estratégicas e Apoio à Auditoria, Augusto Gonçalves de Sousa, explicou que essas informações são processadas por modelos de inteligência artificial que calculam a probabilidade de ocorrência de problemas na execução contratual, permitindo aos auditores priorizar os casos de maior risco e ampliando as possibilidades de análise durante o planejamento das auditorias.
“O auditor poderá analisar os contratos tanto pela perspectiva do fornecedor quanto da unidade gestora. Quem fiscaliza determinada secretaria poderá visualizar todos os fornecedores que mantêm contratos com aquele órgão, identificando rapidamente aqueles que apresentam maior nível de risco”, disse.
Ao final da apresentação, o conselheiro Josias Gomes destacou a relevância da inovação para o fortalecimento da atuação institucional do Tribunal. “A excelência da nossa equipe técnica deu mais uma demonstração de sua capacidade ao desenvolver uma ferramenta que facilitará significativamente o trabalho de fiscalização. Esse modelo está alinhado à nova perspectiva dos Tribunais de Contas, que busca acompanhar a execução das políticas públicas enquanto elas acontecem, antecipando riscos e evitando problemas antes que eles se concretizem”, reconheceu.
Também participaram da apresentação os assessores da Presidência Jorge Felizola e Cristiano Rodrigues, o coordenador do gabinete do conselheiro Otto Alencar Filho, Francisco Guerreiro, o procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCE/BA, Danilo Andrade; e o chefe de gabinete do MPC/BA, Bernardo Kruschewsky.
Fonte: TCE-BA









