Medida Provisória nº1.026 de 06 de Janeiro de 2021

  A Medida Provisória nº 1.026/2021 contém regras excepcionais de contratação para a aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19. Fique atento às disposições…

OBRAS PÚBLICAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: UM MAR DE INSTITUTOS QUE ESPERANÇAM

  Hamilton Bonatto1 Acaba de ser aprovado o Projeto de lei 4354, de 2020 que, entre outras providências, “[e]stabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Tenho acompanhado as críticas de grandes juristas, de gente que tem me…

Você está preparado para encarar os desafios da Nova Lei Geral de Licitações?

A Lei Federal nº14.065/2020 inovou no mundo jurídico e das contratações públicas, uma vez que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos realizados no âmbito da administração pública; adequa os limites de dispensa de licitação; amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto…

NOTAS SOBRE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA NASCITURA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Introdução Já trazes, ao nascer, a tua filosofia. As razões? Essas vêm posteriormente, Tal como escolhes, na chapelaria, A forma que mais te assente… Mário Quintana Acaba de ser aprovado o Projeto de Lei que originará a nova Lei que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais…

Senado aprovou o PL 4.253/2020, que altera a Lei de Licitações e Contratos

O Senado aprovou o PL 4.253/2020, que altera a Lei de Licitações e Contratos. O substitutivo da Câmara ao PLS 559/2013 segue para sanção.   Confira algumas inovações trazidas: ✔️nova modalidade de contratação ✔️tipificação de crimes relacionados as licitações ✔️diálogo competitivo ✔️utilização da arbitragem para solicitar as divergências entre contratado e a administração   Equipe…

Auditor do TCU discute a licitação e contratação de projetos em BIM

O engenheiro e auditor do Tribunal de Contas da União, André Baeta, discutiu na tarde deste segundo dia do Seminário “Obras Públicas: BIM Experience”, a licitação e contratação de projetos em BIM. Em sua apresentação, o engenheiro abordou os modelos para a contratação de projetos; além da habilitação das licitantes; a fiscalização do contrato e…

O BIM é uma mudança de cultura e exige novas posturas de toda a equipe, diz especialista

Ao abrir os trabalhos do seminário “Obras Públicas: BIM Experience”, na manhã desta terça-feira, o arquiteto e ganhador do Prêmio Excelência BIM, Sérgio Leusin, apresentou os requisitos para projetos na nova metodologia, o plano de execução, além dos desafios para o BIM na área pública. Segundo o arquiteto, o BIM é um processo complexo, que…