A marca representa mais de 40% de aderência do País ao acervo normativo da Organização O Brasil aderiu a mais uma recomendação do conjunto de normas da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e consolida seu compromisso de alinhamento às melhores práticas do mundo na área de defesa da concorrência. A Organização confirmou a…
Mais de 100 instituições estão interessadas na utilização da nova versão do premiado sistema, que agora terá integração com outros bancos de dados e poderá ser acessado e assinado por meio de smartphones O Advogado-Geral da União, André Mendonça, anunciou nesta segunda-feira (31) a implementação e expansão do Super Sapiens, o novo Sistema de Inteligência…
As secretarias-gerais das Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados lançaram nesta sexta-feira (28) o portal Simplificou, onde é possível consultar o estado da tramitação de proposições legislativas nas duas Casas. O portal exibe para o usuário o caminho esquematizado do projeto, com ícones indicando onde ele se iniciou, em qual estágio de tramitação…
No acumulado do primeiro quadrimestre, há superávit primário de R$ 41 bilhões O Governo Central — Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência — registrou superávit primário de R$ 16,492 bilhões em abril deste ano. Em igual mês do ano passado, havia sido apurado déficit de R$ 93,001 bilhões. Tesouro e Banco Central foram superavitários em…
Modelos elaborados por membros da AGU são utilizados por toda a administração pública Os modelos de licitações e contratos elaborados pela Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União (CGU/AGU) foram reconhecidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como importantes instrumentos para garantir a legalidade e a transparência das compras públicas federais. “O…
O objetivo da iniciativa é fortalecer a interlocução com outros órgãos e entidades O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que promove ajustes nas competências da Secretaria-Geral da Presidência da República no sentido de fortalecer a interlocução do órgão com os órgãos e entidades da administração pública federal, o poder judiciário e os órgãos…
Este é o primeiro estudo que aponta o impacto da transformação digital no serviço público brasileiro para os próximos 30 anos O uso de novas tecnologias pode ser um aliado importante para substituir o trabalho realizado por 53,6 mil servidores públicos federais que estarão aptos a se aposentar a partir de 2030. Segundo uma pesquisa…
Caso envolve discussões sobre os cálculos de dívida da União com empresa em decorrência da desapropriação de porto na ilha de Outeiro, no Pará A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve vitória em julgamento ocorrido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que poderia autorizar o prosseguimento de uma execução contra a União no valor aproximado de…
Objetivo é receber contribuições sobre futura portaria de enquadramento de bens de consumo e que proíbe a aquisição de bens de consumo de luxo O Ministério da Economia (ME) abriu, nesta terça-feira (25/5), uma nova consulta pública para regulamentar a Lei de Licitações (Lei nº 14.133/ 2021). Desta vez, a intenção é receber contribuições sobre…
Acordo corporativo que prevê teto de preços dos produtos já é aplicado também pelo Supremo Tribunal Federal, Câmara dos Deputados e outros órgãos de Minas Gerais e Goiás O acordo corporativo com grandes fabricantes – iniciativa do governo federal que é modelo no enxugamento de gastos e padronização em licitações na área de Tecnologia da…
