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Investimento de R$ 172 milhões permite obras de duplicação da BR-116/RS ainda em 2022

Ordem de serviço assinada nesta sexta (8) pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, prevê trabalho em 25 quilômetros entre os municípios de Camaquã e Cristal Assinatura de ordem de serviço nesta sexta-feira (8) pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, garantiu R$ 172 milhões para retomada das obras remanescentes de duplicação no lote…

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Casa Civil realiza 17ª Reunião Ordinária do Comitê Interministerial de Governança

Durante a reunião foram aprovados dois guias de eficiência da Administração Pública Na quarta-feira (24/03), o Comitê Interministerial de Governança (CIG)realizou sua 17ª reunião ordinária, quando aprovou dois importantes documentos: a nova Cartilha 8 passos para um CMG mais eficiente e o Guia Orientativo para Elaboração de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR). A cartilha é…

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Economia inaugura espaço de trabalho compartilhado e sala 360° na Esplanada

O acesso é permitido aos servidores federais de todo o país, mediante agendamento prévio para garantir a disponibilidade O Espaço Coworking (de trabalho compartilhado, ou cotrabalho) do Ministério da Economia na Esplanada dos Ministérios, localizado no no térreo do Bloco C, foi inaugurado nesta quinta-feira (7/4). Os secretários Marcelo Guaranys (Secretaria Executiva), Gleisson Rubin (Desburocratização,…

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Acordo entre AGU e fundos de pensão possibilitará economia de mais de R$ 5 bilhões para cofres públicos

Conciliação também coloca fim a disputas judiciais de mais de 30 anos envolvendo atualização monetária de obrigações adquiridas compulsoriamente pelas entidades A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo histórico com entidade de previdência complementar que põe fim a disputas judiciais de mais de trinta anos e possibilitará a economia de mais de R$ 5 bilhões…

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Ouvidoria-Geral da União divulga Relatório de Gestão 2021

Documento registra dados relacionados a manifestações e atendimentos realizados pela área A Ouvidoria-Geral da União (OGU), órgão da Controladoria-Geral da União (CGU), publicou, nesta quinta-feira (31/3), seu Relatório de Gestão 2021, que consolida dados relacionados às manifestações e aos atendimentos realizados pela área, conforme disposto na Lei nº 13.460/17 ao longo do ano de 2021.…

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Termina em 30 de abril o prazo para validação cadastral obrigatória a agentes públicos civis do Executivo federal

Portaria determina que a atualização e validação dos dados pessoais e funcionais deve ser realizada anualmente, entre os dias 1º de março e 30 de abril, exclusivamente pelo aplicativo SOUGOV.BR Termina em 30 de abril o prazo para que agentes públicos federais civis atualizem e validem seus dados pessoais e funcionais cadastrados junto à Administração…

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AGU defende avanços legislativos em comissão do Senado que estuda nova lei do processo administrativo

Advogado-Geral da União Substituto, Adler Anaximandro Alves, propôs que legislação unifique formas de constituição de créditos não tributários e respeite normas especiais de regulação O advogado-geral da União Substituto, Adler Anaximandro de Cruz e Alves, defendeu nessa quarta-feira (30) a necessidade de uma única lei disciplinar toda forma de constituição de créditos não tributários. A…

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