Advocacia-Geral da União foi responsável pelo modelo do contrato e edital para seleção de parceiros na área de inovação A Advocacia-Geral da União (AGU) teve uma atuação decisiva para viabilizar a construção do primeiro hospital inteligente do Sistema Único de Saúde (SUS), anunciado esta semana. Por meio do Laboratório de Inovação (Labori), a AGU foi…
Portaria detalha montantes que serão transferidos mensalmente para os municípios planejarem a compra de medicamentos e insumos básicos A ampliação contínua do financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é uma estratégica da atual gestão que coloca essa questão como elemento central da soberania e da garantia do direito à saúde no Brasil. Assim, o…
Portaria detalha montantes que serão transferidos mensalmente para os municípios planejarem a compra de medicamentos e insumos básicos A ampliação contínua do financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é uma estratégica da atual gestão que coloca essa questão como elemento central da soberania e da garantia do direito à saúde no Brasil. Assim, o…
Os 174,8 quilômetros da rodovia recebem serviços rotineiros no pavimento, faixa de domínio e sinalização O trecho de 174,8 quilômetros da BR-376/MS, entre os municípios sul-mato-grossenses de Dourados e Nova Andradina, inicia 2026 com 100% da sua extensão em condições adequadas de trafegabilidade. O percentual é calculado por meio do Índice de Condição da Manutenção (ICM)…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) cumpre sua missão constitucional de realizar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial paulista. Muito além do que é plenamente expresso para os Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios nos Artigos 70 a 75 da Constituição Federal, o TCESP traz…
Abertura das propostas está prevista para o dia 15 de janeiro; ação é coordenada pelo Ministério de Portos e Aeroportos O Governo Federal publicou o edital de licitação para a contratação de empresa especializada na execução do Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária (PADMA) da Hidrovia do Rio Madeira, uma das principais rotas logísticas…
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) avaliou a maturidade dos municípios na implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC). Os dados obtidos subsidiaram a construção de um índice de maturidade, classificando os municípios, conforme a pontuação, em inadimplente, insuficiente, básico, intermediário e avançado. Como resultado, 67,4% das prefeituras foram avaliadas…
Com recursos do Novo PAC, licitação visa garantir melhores condições de navegação entre Santarém e Itaituba O Governo Federal publicou edital de licitação para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de dragagem de manutenção na Hidrovia do rio Tapajós, no Pará, no valor de R$ 74,8 milhões. A ação é coordenada pelo…
Iniciativas conduzidas pelo MGI visam a modernização das contratações do Estado e a adoção de processos mais céleres, simples e transparentes O ano de 2025 foi marcado por grandes avanços relacionados à inovação no mercado de compras públicas brasileiro. Ao longo de 12 meses, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou…
Avanços como o Contrata+Brasil e a ENCP representam políticas transformadoras lançadas pelo MGI ao longo do ano e promovem maior valor público nas aquisições e contratos do Governo do Brasil Em 2025, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) liderou agenda de compras públicas sustentáveis. Atualizações normativas e iniciativas inovadoras reforçaram a…
