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A sanção ao projeto, apresentado pelo TSE, será importante para aprimorar a prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral de São Paulo O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou Projeto de Lei, apresentado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que cria cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). São criados 225 cargos…

Trecho da BR-251, antes de competência distrital, estava com pavimento da época da fundação de Brasília Os ministros da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e da Secretária de Governo, Flavia Arruda, vistoriaram nesta quarta-feira (3) as obras de reconstrução de 15 quilômetros da BR-251, a única rodovia transversal que corta o Distrito Federal, no trecho…

Portaria vai regulamentar a avaliação de satisfação dos usuários e o padrão de qualidade de serviços; sugestões podem ser enviados até 12 de novembro A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia abriu consulta pública sobre a portaria que vai dispor sobre a qualidade dos serviços públicos digitais no âmbito…

Grandes concessões vão contratar cerca de R$ 23,5 bilhões em investimentos privados para a infraestrutura Começou, nesta sexta-feira (29), a Super Infra, uma nova temporada de leilões para atrair cerca de R$ 23,5 bilhões em investimentos privados ao setor de transportes e gerar pelo menos 400 mil empregos. Até o fim de dezembro, serão 11…

No Dia do Servidor, Ministério da Economia homenageia os que se destacaram em 2021 com a entrega de certificados e placas O Prêmio de Reconhecimento Profissional 2021 do Ministério da Economia, concedido durante solenidade realizada em Brasília, na tarde de quinta-feira, 28 de outubro, Dia do Servidor Público, contemplou quatro categorias: Jubileu de Ouro e…

Foram registrados 23.360 itens para 180 órgãos de todo o Executivo O governo federal economizou R$ 35 milhões na aquisição centralizada de computadores para 180 órgãos de todo o Executivo federal, por meio do Pregão Eletrônico nº 20/2021, realizado pelo Ministério da Economia (ME). O objetivo foi a compra de desktops voltados para atividades mais…

Portaria do Ministério da Economia define orientações para a compensação dos dias parados. Servidores em Programa de Gestão também podem participar A Secretaria de Gestão de Pessoas e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia (ME) editou a Portaria nº 12.735, de 26 de outubro de 2021, publicada na quarta-feira (27/10), que estabelece as…

Além de trazer um resumo da situação das 49 obras fiscalizadas pelo TCU, o novo modelo do Fiscobras consolida informações sobre a infraestrutura do País e cada um de seus setores O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (27/10), a 25ª edição do relatório anual sobre as fiscalizações de obras…

Ministro da Infraestrutura destacou que investimento em integridade resulta em resultados positivos para as empresas O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, reconheceu nesta terça-feira (26) o trabalho de três empresas por suas boas práticas de governança. Receberam o selo Infra + Integridade das mãos do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas,…

A sanção atualiza as regras sobre improbidade administrativa O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou alteração na Lei de Improbidade Administrativa, que trata de punições a agentes públicos e agentes políticos em práticas de enriquecimento ilícito, dano ao Erário ou outras irregularidades contra a Administração Pública que atente contra a probidade administrativa. A medida define…