Notícias

É dever do Poder Público zelar por um ambiente de trabalho seguro para todos os trabalhadores que prestam serviços em seu benefício

Cooperativa e município de Sorriso (MT) são condenados a indenizar família de gari morto durante coleta Profissional caiu de caminhão e foi atropelado pelo veículo. O município de Sorriso e a cooperativa de trabalho responsável pela coleta de lixo da cidade foram condenados a indenizar a família de um gari haitiano que morreu atropelado pelo…

Leia Mais

Estados e DF podem legislar sobre postagem de boletos de empresas públicas e privadas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que os estados e o Distrito Federal têm competência legislativa para estabelecer regras de postagem de boletos referentes a pagamento de serviços prestados por empresas públicas e privadas. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 13/11, no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo…

Leia Mais

Guia orienta estados e municípios na digitalização de serviços públicos

A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia compilou experiências bem-sucedidas na digitalização dos serviços do Governo Federal com o objetivo de inspirar e, inclusive, demonstrar os atalhos da transformação digital para estados e municípios. Acesse o Guia Prático: 10 Passos para a Transformação Digital pode ser acessado  O Guia foi desenvolvido em parceria…

Leia Mais

Indicadores de serviços públicos poderão ser baixados em arquivos

Os cidadãos interessados em acompanhar a gestão pública federal passaram a ter à disposição uma ferramenta para cruzar dados e produzir indicadores próprios de monitoramento. A partir de hoje (19), o painel Raio X da Administração Pública Federal oferece a possibilidade de baixar as estatísticas e arquivos de formato aberto. Com base nesses arquivos, pesquisadores, especialistas e cidadãos comuns…

Leia Mais