Ministro participa de Lançamento de Guias Práticos de contratações emergenciais e assina criação de Grupo de Trabalho com o MPRS O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, viaja nesta sexta-feira (14/06) para Porto Alegre (RS). Carvalho assinará com o MPRS o Protocolo de Intenção para Criação do Grupo de Trabalho Denominado…
O Tribunal vai negociar com as três licitantes mais bem classificadas no edital os principais aspectos de suas propostas para o desenvolvimento das soluções apresentadas. O TCU pode contratar até três propostas O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou, nesta quinta-feira (13/6), a etapa de negociação da Licitação Especial para Contratação Pública de Solução…
Equipe de Trabalho Remoto em Licitações e Contratos completou sete anos prestando consultoria de excelência para entidades federais A Equipe de Trabalho Remoto em Licitações e Contratos (ETRLIC) da Advocacia-Geral da União (AGU) está completando sete anos prestando serviço de excelência a autarquias e fundações públicas federais. Somente no primeiro quadrimestre de 2024, a unidade…
Aviso de licitação para contratação de projetos e execução das obras foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (11) O aviso de licitação para a contratação dos projetos básico e executivo, bem como para realização das obras de adequação da travessia urbana de Palmeira dos Índios, em Alagoas, saiu na edição desta terça-feira…
Objetivo é auxiliar os gestores a aplicarem corretamente os recursos públicos, garantindo a efetividade das ações de resposta e reconstrução em momentos de crise A Controladoria-Geral da União (CGU), como indutora do aperfeiçoamento da gestão pública, desenvolveu o Guia Prático de Contratações em Situações de Estado de Calamidade Pública (https://www.gov.br/cgu/pt-br/acoes-da-cgu-em-apoio-ao-rio-grande-do-sul/imagens/GuiaCalamidade1.pdf). O objetivo é auxiliar os…
Sistema recebe melhorias para agilizar processos de contratação pública em situações de calamidade Em resposta à Medida Provisória nº 1.221, de 17 de maio de 2024, o sistema Compras.gov.br recebeu melhorias significativas implementadas em 4 de junho. A MP, que orienta sobre contratações públicas em casos de calamidade, foi criada para agilizar processos em situações emergenciais, como…
Estados e municípios têm até 8 de julho para apresentarem documentação necessária. Gestores devem encaminhar informações via TransfereGov O Governo Federal decidiu prorrogar o prazo para estados e municípios apresentarem a documentação dos projetos no âmbito do Novo PAC Seleções – Cidades. Para garantir que todos os projetos selecionados sejam encaminhados e tenham os recursos…
Uma avaliação de como os Tribunais de Contas estão repassando aos agentes públicos os conceitos da Nova Lei de Licitações e Contratos foi feita nesta segunda-feira (10 de junho), numa mesa-redonda no Centro de Inovação, Pesquisa e Administração do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas – FGV Justiça, no Rio de Janeiro. O evento faz parte…
Desapropriação foi feita para possibilitar conclusão de obras de ampliação da rodovia A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou que o pagamento de juros compensatórios e lucros cessantes são inacumuláveis em caso envolvendo pagamento de indenização por desapropriação por utilidade pública. A atuação reduziu em mais de R$ 5 milhões a indenização devida por desapropriação de…
Evento abordará detalhes de implementação e utilização das regras para casos excepcionais O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) promove, nesta terça-feira, 11 de junho, um webinário sobre a Medida Provisória (MP) n° 1.211/24, que regulamenta as contratações governamentais em situações de calamidade pública. O evento ocorrerá às 11h, no canal…
