O maior evento de obras públicas do país será realizado entre os dias 16 e 19 de setembro Servidores públicos de todo o país estarão reunidos em Brasília de 16 a 19 de setembro durante a 11ª edição do Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia. Participam do Enop engenheiros, arquitetos, construtores, auditores e…
Plataforma facilita a aplicação do Decreto nº 11.430/2023 e promove transparência nas contratações públicas O sistema Contratos.gov.br está adaptado para atender o Decreto nº 11.430/2023, que regulamenta a cota de mulheres em situação de violência doméstica nas contratações realizadas pela Administração Pública. A atualização foi entregue no dia 7 de agosto, data de aniversário da Lei Maria…
Durante o Workshop Integridade em Foco, a ministra enfatizou a relevância da parceria entre gestão e controle para promover a ética nas licitações e fortalecer a governança pública A Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participou nesta terça-feira (20/8) da abertura do evento “Workshop Integridade em Foco: Unindo Setores Público…
Com recursos do Novo PAC, empreendimento beneficiará 3 milhões de pessoas que transitam no entroncamento em São Leopoldo O Governo Federal inaugurou nesta sexta-feira (16) o Complexo Viário da Scharlau, considerado o maior gargalo rodoviário do Rio Grande do Sul. Com R$ 80 milhões em recursos do Novo PAC, o empreendimento fica em São Leopoldo…
Documento traz orientações para compras públicas em todas as esferas governamentais, de acordo com a Lei 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, na última quinta-feira (15/8), webinário de apresentação da nova versão do Manual de Licitação e Contratos. O documento trata das atualizações da Lei…
Ministério dos Transportes e DNIT concluíram as obras do complexo viário do bairro Scharlau, na BR-116/RS, e 13,8 quilômetros da duplicação da BR-290/RS Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva – acompanhado do ministro dos Transportes, Renan Filho, e de representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) – inaugurou nesta sexta-feira (16) o complexo…
Penas incluem impedimento de licitação e contratação, declarações de inidoneidade, determinações de publicação das respectivas decisões e multas que totalizam R$ 37 milhões A Controladoria-Geral da União (CGU) sancionou sete pessoas jurídicas e formalizou dois julgamentos antecipados de Processos Administrativos de Responsabilização (PARs), aplicando uma pena de impedimento de licitação e contratação, cinco declarações de…
Com a recente publicação da Instrução de Serviço (IS) nº 181/2024, está regulamentada, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). Conforme a justificativa do projeto que deu origem ao texto, seu objetivo principal é adaptar a aplicação da norma federal às…
Tribunal decide que leilão de transmissão de energia elétrica da Aneel atende aos requisitos formais e pode prosseguir. São estimados investimentos de R$ 3,7 bilhões O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanha, sob a relatoria do ministro Jorge Oliveira, o Leilão de Transmissão Aneel 2/2024 para a concessão da prestação de serviço público de…
Além de ampliar a vida útil da estrada, uma revitalização que garante mais tranquilidade para os motoristas que cruzam o norte de Rondônia. Este é o resultado do trabalho do Ministério dos Transportes na BR-364, no trecho entre Porto Velho e Itapuã do Oeste. Através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), foram investidos…
