Secretária-executiva da pasta, Cristina Mori, destacou a importância da retomada do diálogo federativo para o desenvolvimento do país Diversas autoridades das esferas de governo municipal, estadual e federal participaram hoje (07/11) da abertura do IV Encontro Nacional de Municípios, em Brasília. O evento, que será realizado até quinta-feira (09/11), busca reforçar o diálogo e a…
Acompanhamento da implementação do Portal Nacional de Contratações Públicas encontrou deficiências na estratégia de implementação dos recursos e funcionalidades previstos na legislação O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento da implementação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), previsto na Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC, Lei 14.133/2021). O PNCP é importante…
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, nos dias 8 e 9 de novembro, das 14h às 18h, o 3° Fórum de Licitações e Contratos Administrativos. O evento, totalmente on-line, destina-se a pregoeiros, agentes de contratação, fiscais e gestores de contrato, procuradores, controladores internos e a servidores públicos com atribuições relacionadas a licitações…
No segundo trimestre de 2023, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou diversas atuações que geraram benefícios/economia efetivos aos órgãos públicos. Durante o período, as auditorias desempenharam um papel crucial na fiscalização e no aprimoramento da gestão dos recursos públicos em todo o RS. Uma das principais atividades foi a ação concomitante no município…
Texto traz um panorama da estrutura organizacional e das medidas destinadas à prevenção de desvios éticos, irregularidades e corrupção na pasta O Programa de Integridade do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Pró-Integridade, tem agora documentado um Plano de Ações para o biênio 2023-2024. No texto, estão as medidas destinadas…
O objetivo é tornar a capital paraense em uma cidade mais sustentável com a compra de novos ônibus Brasília (DF)- O investimento federal do Ministério das Cidades no transporte público de Belém (PA) será de R$ 368,7 milhões. Dos 265 novos ônibus da capital paraense, 40 serão elétricos e 50 movidos a gás natural. A…
Os serviços garantem mais segurança para o transporte de cargas e passageiros O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) retomou os serviços de dragagem para remoção de obstrução no leito do rio Parnaíba, na divisa do Piauí com Maranhão, resultante do processo de assoreamento. O serviço seguirá o cronograma de acordo com os levantamentos…
Evento, promovido pelo Ministério da Gestão, encerrou a Semana do Servidor e contou com a participação de cinco ministérios Organizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Prêmio Reconhecimento Profissional 2023 agraciou, nesta segunda-feira (30/10), o total de 1.148 servidores públicos que atuam em todos os estados brasileiros por meio…
Noventa e dois países se unem para seguir princípios e implementar medidas que combatam a crise climática; Brasil é representado pelo ministro Fernando Haddad Desde a última segunda-feira (30/10) o Brasil faz parte da Coalizão de Ministros das Finanças para a Ação Climática, representado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Criada em abril de 2019,…
O Tribunal analisou contrato de R$ 81 milhões para manutenção da dragagem, desobstrução de vegetação e sinalização no Tramo Norte, com 680 km entre Cáceres (MT) e Corumbá (MS) O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, auditoria de conformidade, no âmbito do programa Fiscobras 2023, no Departamento…
