Ministério participou do Encontro do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Administração das Capitais (Fonac) e debateu os temas de cooperação federativa e transformação do Estado junto a gestores locais. A 85ª edição do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Administração das Capitais (Fonac) reuniu diferentes visões sobre o presente e o futuro da gestão…
Cármen Lúcia, Flávio Dino e André Mendonça, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, autoridades nacionais de Controle Externo, como o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, e o ministro Antonio Anastasia, autoridades mundiais de cortes de contas representados pelo procurador-geral do Ministério Público junto ao…
A Lei 15.266/25, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24), permite ao poder público contratar bens e serviços comuns padronizados de forma mais rápida, por meio do Sistema de Compras Expressas (Sicx). A norma teve origem no PL 2133/23, do deputado Daniel Soranz (PSD-RJ). A nova lei adiciona à Lei de Licitações e…
Realizada por intermédio do Fundo Nacional de Segurança Pública, a aquisição reforça o compromisso do Ministério com práticas sustentáveis e eficiência energética Brasília, 28/11/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou, nesta sexta-feira (28), a assinatura da Ata de Registro de Preços nº 56/2025 para a aquisição de veículos híbridos no âmbito…
Soluções, publicações e sistemas que fortalecem a capacidade estatal e ampliam o diálogo federativo também foram debatidos durante o evento Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) participou esta semana do Consad Express 2025, de 26 a 28 de novembro. Durante o encontro realizado em Bento Gonçalves (RS), a comitiva do MGI teve…
A fiscalização em obras de saúde paralisadas foi um dos temas selecionados pela população em consulta realizada pelo TCU. A auditoria analisou 23 Unidades Básicas de Saúde em sete estados brasileiros Na sessão plenária do dia 19 de novembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou e recomendou medidas ao Ministério da Saúde para…
Brasília (DF), 28/11/2025 – Incentivar a indústria nacional e dar mais segurança nas compras de produtos de defesa. Esses são os objetivos estratégicos do Termo de Licitação Especial (TLE), que foi tema de seminário promovido pelo Ministério da Defesa (MD), por meio da Secretaria de Produtos de Defesa (Seprod), no dia 26, na Confederação Nacional…
Sessão online vai orientar empresas interessadas na finalização de obras em três estados O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Ministério da Educação, com o apoio do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), organismo da ONU especializado em infraestrutura, realiza, no próximo dia 3 de dezembro, uma sessão online tira dúvidas…
Webinar apresentou aos parceiros chilenos o sistema de compras públicas brasileiro e os princípios das licitações. Em um encontro virtual, realizado no último dia 24 de novembro, representantes da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentaram aos parceiros chilenos como funcionam as compras públicas no…
Recurso aprimora a avaliação de integridade em contratações públicas de grande porte A Controladoria-Geral da União (CGU) promoveu, no dia 24 de novembro de 2025, um webinar para apresentar os principais aspectos da Portaria Normativa CGU nº 226/2025, norma que estabelece diretrizes para a integridade privada nas contratações públicas. O evento marcou também o lançamento…
