Proposta elaborada no âmbito do MGI transforma cargos vagos, cria carreira transversal e organiza a implementação de forma gradual, com impacto orçamentário já analisado e previsto Foi aprovado nesta terça-feira (10/3) pelo Senado Federal o Projeto de Lei nº 5.874/2025, que consolida o maior ciclo de reestruturação da gestão pública federal dos últimos anos e…
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou, no dia 5 de março, um sistema que amplia e moderniza a divulgação das normas editadas pelo órgão de controle externo. Para utilizar a ferramenta, basta acessar o Portal do TCE/SC e clicar no item Legislação, localizado no menu superior. A iniciativa foi coordenada pela…
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e de sua Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas (Salic), deu um passo decisivo na transformação digital da máquina pública. O Estado está implementando um novo Sistema Integrado de Compras Públicas, uma solução de alta tecnologia baseada em computação em nuvem…
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) lançará nesta terça-feira, 10 de março, o Diário Oficial Eletrônico da Corte, o DOE-TCDF, para publicação de contratos, atas de sessões, portarias, resoluções, licitações, e demais atos oficiais da Corte. A live de lançamento oficial será às 15h, no canal do Tribunal no YouTube. O sistema, aprovado…
O Tribunal de Contas do Distrito Federal apresentou, nesta quinta-feira (5), às 15h, a EmentaAI, nova ferramenta de inteligência artificial desenvolvida para auxiliar na elaboração de ementas jurisprudenciais a partir dos relatórios e votos. O lançamento foi realizado por meio de live, na qual foram demonstradas as principais funcionalidades e benefícios da solução. A iniciativa…
A norma traz medidas de simplificação e padronização do processo, com foco na redução de burocracias e no fortalecimento na governança de dados na gestão de pessoas O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, na última quinta-feira (26), a Portaria MGI nº 1.476, que atualiza as regras para atualização e…
Atuação tempestiva do TCU evitou pagamentos indevidos em contratos de manutenção e conservação de rodovias e resultou na devolução de pagamentos a maiorO Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou Relatório de Acompanhamento no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) abrangendo medições contratuais de serviços executados entre abril de 2024 e agosto de 2025,…
Além de multa, o administrador está proibido de participar de concorrências públicas pelo prazo de 5 anosO Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, durante a sessão de julgamento desta quarta-feira (4/3), uma pessoa física por formação de cartel em licitações públicas da Infraero para contratação de serviços de cafeteria em aeroportos brasileiros. As…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que as Prefeituras dos 644 municípios paulistas jurisdicionados devem preencher, até sexta-feira (13/3), questionário sobre riscos e efetividade dos controles da nova Lei de Licitações e Contratos – Lei Federal nº 14.133/2021. A medida está disponibilizada na edição desta quinta-feira (26/2) do Diário Oficial…
Prêmio CEAP Brasil de Excelência em Licitações reconhece servidores e equipes que adotam soluções inovadoras, eficientes, sustentáveis e de alto impacto na gestão das compras governamentais Duas iniciativas desenvolvidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) foram agraciadas com o Prêmio CEAP Brasil de Excelência em Licitações. A entrega ocorreu durante…
