Serviço amplia segurança e garante a agilidade na validação de documentos. Segundo a Gestão, já foram realizadas mais de 13,3 milhões de assinaturas em 2025 A Assinatura Eletrônica é um dos serviços mais populares do GOV.BR entre as pessoas, mas ela também está disponível para os municípios e estados participantes Rede Nacional de Governo Digital…
O tema foi debatido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados Gestores de vários ministérios apontaram o poder de compra de União, estados e municípios como elemento fundamental para alavancar a indústria nacional, estagnada nas últimas décadas. O tema foi debatido nesta quarta-feira (26) em audiência do Centro de Estudos e…
Decisão da presidência do TRF1 mantém ato do Ministério da Saúde que retirou farmacêutica da ata de registro de preços A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão da presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendendo liminar de primeiro grau que obrigada a manutenção do contrato da União para a compra de vacinas…
Bate-Papo com a Defesa Civil esclareceu regras para a aquisição de itens, serviços e obras em situações de crise Brasília (DF) – A eficácia das contratações emergenciais para atendimento às populações afetadas por desastres foi tema do Bate-Papo com a Defesa Civil realizado nesta quinta-feira (27). O evento, transmitido ao vivo pelo canal do Ministério…
Ao contratar a prestação de serviços de publicidade institucional por meio de agências de propaganda, os órgãos públicos devem seguir com atenção as diretrizes da Lei nº 12.232/2010, a qual trata especificamente das licitações e contratações dessa natureza. A orientação é do Tribunal de Contas do Estado. O Pleno do TCE-PR julgou parcialmente procedente Representação…
Cobertura vacinal, desabastecimento e vencimento de doses foram pontos analisados pela fiscalização O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, na sessão plenária desta quarta-feira (26/3), auditoria que avaliou o Programa Nacional de Imunizações (PNI). A fiscalização teve como objetivo medir a adesão dos estados e municípios aos sistemas de informação relacionados ao programa, além…
O Pró-Cidades, programa do Ministério das Cidades que apoia os municípios na elaboração de projetos de desenvolvimento urbano, financiará também ações de sustentabilidade para adaptar as cidades às mudanças climáticas. Será disponibilizado R$ 1,6 bilhão por ano para o financiamento de iniciativas dentro do Programa Cidades Verdes Resilientes. Com juros mais baixos e prazos para…
Pregões eletrônicos são para serviços de organização de eventos e locação de veículos para encontros internacionais no Brasil A Central de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta terça-feira (25/03), os editais de pregão eletrônico nº 90.002/2025 e nº 90.003/2025. As contratações visam garantir a estrutura necessária para…
Nova regra adiciona a marca do Novo PAC ao Manual de Uso da Marca do Governo Federal Nesta sexta-feira (21), o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira, assinou a atualização instrução normativa N° 5, de 26 fevereiro de 2024. O regimento adiciona a marca do Novo Programa de Aceleração…
Plataforma já alcança a adesão de 187 instituições públicas contratantes, incluindo órgãos de 132 municípios, e já foram realizadas 17 contratações A plataforma Contrata+Brasil completou, esta semana, um mês de operação com 17 contratações de microempreendedores individuais (MEIs) realizadas por órgãos públicos em 10 municípios brasileiros. Lançada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em…
