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O DETRAN-DF promoveu uma ampla ação de conscientização por meio de intervenções pedagógicas e culturais planejadas para marcar o encerramento de suas atividades institucionais no Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos (ConBrasil), realizado no Windsor Plaza Hotel, em Brasília. A autarquia promoveu dinâmicas educativas diretamente no espaço do evento, alcançando e sensibilizando um público estimado…

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou solução para que o Governo do Estado pague às empreiteiras pelo custo real das obras rodoviárias. Em nova rodada da mesa técnica, na última terça-feira (26), o presidente do órgão, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou três medidas principais para reequilibrar os contratos de pavimentação no estado e…

Em 18 de junho, das 14h30 às 16h30, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizará audiência pública híbrida com o objetivo de colher subsídios para definição de especificações técnicas para dois helicópteros de grande capacidade. As aeronaves atenderão as operações de transporte, fiscalização e monitoramento no contexto do Projeto…

O Congresso Nacional de Licitações e Contratos, em seu último dia, abordou os “dez pontos que ainda não estão claros sobre a Lei 14.133/2021”. A palestra foi ministrada pelo engenheiro e advogado Paulo Reis.Entre os pontos citados estão a possibilidade de utilização de pesquisa de preço nas obras de engenharia, quem pode ser agente de…

O credenciamento foi tema de um painel apresentado nesta quarta-feira, terceiro dia do CON Brasil. Trata-se de um ato administrativo de chamamento público de prestadores de serviços que satisfaçam determinados requisitos, constituindo etapa prévia à contratação, devendo-se oferecer a todos igual oportunidade de se credenciar. No âmbito da Lei nº 14.133/2021, o credenciamento é um…

Oficinas simultâneas foram realizadas na manhã desta terça-feira, 26, no Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. A oficina “Como fica a formação de preço de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra com a nova Reforma Tributária” foi ministrada pela contadora e advogada Flaviana Paim. Em sua apresentação, foram discutidos os fundamentos jurídicos…

A nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) introduziu um importante instrumento voltado para a transparência, celeridade e segurança jurídica do processo licitatório. Trata-se do diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito…

Começou nesta segunda-feira, 25 de maio, em Brasília, a sexta edição do Congresso Nacional de Licitações e Contratos – CON Brasil. A diretora da Con Treinamentos, Jeane Silva, deu as boas-vindas aos participantes e agradeceu o comprometimento de todos os gestores. “O conhecimento é uma verdadeira ferramenta de transformação da administração pública, e o Con…

Publicação reúne artigos inéditos sobre transparência pública, dados abertos, ouvidoria, inteligência artificial, Lei de Acesso à Informação e controle social, além de entrevistas com especialistas nacionais e internacionaisA Controladoria-Geral da União (CGU) lançou a 33ª edição da Revista da CGU, publicação acadêmica voltada à disseminação de pesquisas e reflexões sobre temas relevantes para a administração…

Atualização deve ser feita pelo SouGov.br até 31 de maio; procedimento é obrigatório para servidores ativos, aposentados, pensionistas, temporários, empregados públicos e demais vínculos do Executivo FederalAs pessoas agentes públicas do Poder Executivo Federal têm até 31 de maio para realizar a atualização e validação cadastral obrigatória no SouGov.br. O prazo foi estabelecido pela Portaria…