Notícias

Cai número de municípios que enviam resíduos a lixões, diz associação

A destinação dos resíduos sólidos em cada um dos 5.570 municípios brasileiros foi mapeada pela Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), que constatou que 2,7 mil cidades descartam os resíduos incorretamente em locais como lixões. Apurado em setembro, o número representa um avanço em relação ao primeiro trimestre do ano,…

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STF confirma validade de lei que criou carreira de ferroviário do metrô de Fortaleza

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou constitucional a Lei estadual 13.770/2006, do Ceará, que criou a carreira de ferroviário da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) e estabeleceu as atribuições e o plano de carreira e salarial dos trabalhadores da sociedade de economia mista estadual. Seguindo o voto da relatora,…

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TCU publica a 3ª edição do Referencial Básico de Governança Organizacional

Tribunal de Contas da União publicou, em novembro de 2020, a 3ª edição do Referencial Básico de Governança Organizacional. O documento visa orientar e incentivar as organizações da Administração Pública e outros entes jurisdicionados ao TCU a adotarem boas práticas de governança. A edição anterior do Referencial era de 2014. Nesta nova edição, constam atualizações de acordo com a…

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TCU aprova a continuidade da desestatização de 22 aeroportos

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, sem ressalvas, sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental (EVTEA) do processo de desestatização referente à 6ª rodada de concessões aeroportuárias, composta por 22 aeroportos, divididos em três blocos: Sul, Central e Norte. “A queda da demanda de passageiros…

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Aprovado projeto que torna crime práticas de agentes públicos e de segurança privada baseadas em preconceito

O Senado aprovou nesta quinta-feira (10), em votação simbólica, projeto que torna crime a prática de atos por agentes públicos e profissionais de segurança privada com base em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto. O texto prevê aumento de pena para os crimes de abuso de autoridade…

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Senado aprovou o PL 4.253/2020, que altera a Lei de Licitações e Contratos

O Senado aprovou o PL 4.253/2020, que altera a Lei de Licitações e Contratos. O substitutivo da Câmara ao PLS 559/2013 segue para sanção.   Confira algumas inovações trazidas: ✔️nova modalidade de contratação ✔️tipificação de crimes relacionados as licitações ✔️diálogo competitivo ✔️utilização da arbitragem para solicitar as divergências entre contratado e a administração   Equipe…

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