Recursos serão destinados a empreendimentos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado e manejo de águas pluviais, além da elaboração de estudos e projetos Brasília (DF) – Dezenove cidades brasileiras vão receber, juntas, mais de R$ 6,4 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico. São empreendimentos de abastecimento de água, esgotamento sanitário,…
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou (CAE), nesta terça-feira (30), autorização para 11 operações de créditos envolvendo municípios e governos estaduais com instituições estrangeiras. As propostas seguem agora para análise do Plenário. Conforme a Constituição, empréstimos desse tipo, com a garantia da União, precisam do aval do Senado. Entre as propostas aprovadas pela comissão está…
A partir de 1º de abril de 2023, a Lei nº 14.133/21 passa a valer como a única norma geral de licitações do país A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21) será a única norma a vigorar, a partir de 1º de abril de 2023, como Lei Geral de Licitações no país,…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e a Universidade de São Paulo (USP), por meio do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) de São Carlos, firmaram, em 24 de agosto, convênio para o desenvolvimento de soluções de inteligência artificial para o aprimoramento da fiscalização de recursos públicos. O acordo…
Mapa de Governo Digital 2022, produzido pelo ME e Banco de Desenvolvimento da América Latina, aborda desafios estratégicos para aprimoramento das políticas públicas Estudo realizado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEDGG/ME), com o apoio da MacroPlan, traz um…
Ministro Daniel Ferreira também fará vistoria a sistemas localizados no Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entrega, nesta segunda-feira (29), obras de ampliação e melhoria em três sistemas de abastecimento de água na cidade de Mauriti, no Ceará, além de um novo sistema em…
Texto considera indisponibilidade falha na consulta aos autos, na transmissão eletrônica de atos processuais ou no acesso a citações, intimações e notificações O Projeto de Lei 1734/22 estabelece regras para a contagem de prazos processuais em caso de indisponibilidade do sistema eletrônico dos tribunais. Pelo texto, os prazos serão suspensos enquanto durar a instabilidade, sendo…
Medida simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal Decreto aprova a nova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). A medida adequa a estrutura da Susep ao previsto na Lei nº…
Reparos no trecho entre os municípios de Montes Claros de Goiás e Aragarças favorecem as atividades de agronegócio e turismo na região O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, concluiu os serviços de restauração e alargamento de 49 quilômetros na BR-070/GO, entre os municípios de Montes Claros de Goiás e Aragarças. As intervenções…
Com a medida, o Bloco Ametista poderá ser incluído pela ANP no sistema de Oferta Permanente Foi aprovada a Resolução nº 04, de 23 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Política Energética, que autoriza a licitação do Bloco Ametista no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de partilha de produção, e aprova…
