O ato atualiza os valores das indenizações de diárias aos servidores públicos federais quando de afastamentos da sede do serviço. A medida justifica-se pela necessidade de acomodar os valores de despesas com pousada, alimentação e locomoção urbana aos atuais valores praticados no mercado, uma vez que a última atualização ocorreu em 2009. A proposta também…
Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto para reforçar a obrigação de concessionárias de serviço público, como as companhias privadas de água e luz, de cumprir as regras da Lei de Defesa dos Direitos do Usuário de…
A lista traz 29 temas considerados de alto risco para o país por apresentarem vulnerabilidade à fraude, desperdício, má gestão e outros Na quarta-feira, 29/6, a presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes, juntamente o ministro Aroldo Cedraz, entregaram a primeira versão da Lista de Alto Risco (LAR) da Administração Pública…
Concessões chegam a 84 ativos e quase R$ 100 bilhões em investimentos privados contratados. No primeiro semestre de 2022, foram 43 empreendimentos entregues e R$ 2,3 bilhões executados Um país com mais conectividade, integração regional e segurança viária, que caminha para equilibrar a matriz nacional de transportes de forma sustentável. Os resultados da transformação pela…
Empreendimento do Governo Federal executado na BR-020/GO proporcionará mais segurança e redução dos congestionamentos Uma comitiva chefiada pelo Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, pelo Diretor-Geral do Departamento Nacional e Infraestrutura de Transportes (DNIT), General Santos Filho, e pelo Diretor de Planejamento e Pesquisa, Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, inspecionou, na manhã desta segunda-feira (27), as…
Ex-procuradores-gerais federais falaram sobre iniciativas que aprimoraram atuação da PGF Ex-Procuradores-Gerais Federais destacaram a evolução da governança da Procuradoria-Geral Federal e o papel desempenhado na defesa das políticas públicas durante o terceiro painel sobre a “Origem, Evolução e Futuro: Construção de uma PGF viabilizadora das Políticas Públicas – evento que faz parte da comemoração dos…
Wagner Rosário participou da abertura do Ciclo de Encontros sobre o tema, realizado em Brasília O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou nesta terça-feira (28/6) da abertura do ciclo de encontros sobre a prevenção de conflito de interesses nos órgãos e entidades do Poder Executivo federal. Durante o evento, houve o lançamento…
Auditoria operacional no Plano Nacional de Logística (PNL 2035) identificou oportunidades de melhoria relacionadas com incorporação de inovações tecnológicas O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria operacional no Plano Nacional de Logística (PNL 2035), sob a responsabilidade do Ministério da Infraestrutura e da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL). O PNL 2035…
Ministério da Economia, TCU e ABDI firmaram Acordo de Cooperação Técnica nesta segunda-feira (27/6) O Ministério da Economia, a Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Tribunal de Contas da União (TCU) firmaram nesta segunda-feira (27/6) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o desenvolvimento de uma plataforma digital que fornecerá aos gestores públicos…
Editado decreto que estabelece fluxo de consulta ao Advogado-Geral da União em propostas de atos normativos que gerem dúvidas quanto à conformação com a legislação eleitoral e financeira aplicável ao final do mandato. No último ano do mandato presidencial, todos os governantes se deparam com as limitações da legislação eleitoral e da legislação financeira. Entre…
