O Tribunal analisou contrato de R$ 81 milhões para manutenção da dragagem, desobstrução de vegetação e sinalização no Tramo Norte, com 680 km entre Cáceres (MT) e Corumbá (MS) O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, auditoria de conformidade, no âmbito do programa Fiscobras 2023, no Departamento…
Com o acordo, o Ministério da Cultura adere à Rede de Parcerias, que atua para promover e estimular ações de capacitação, comunicação e transparência nos processos de transferência de recursos da União O Ministério da Cultura (Minc) é o mais novo órgão da União a aderir à Rede de Parcerias, gerida pelo Ministério da Gestão…
Portaria tem o objetivo de aprimorar a governança nos contratos realizados pelos órgãos do SISP O novo Modelo para as Contratações de Softwares e Serviços de Computação em Nuvem foi divulgado nesta terça-feira (31) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O objetivo da medida é aprimorar a governança nos futuros…
Penalidades decorreram de Processos de Responsabilização instaurados com base na Lei Anticorrupção e na Lei de Licitações e Contratos Administrativos A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou e manteve sanções de diferentes naturezas junto a quatro empresas envolvidas em atos ilícitos praticados contra a Administração Pública. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU)…
O GT avançou na aprovação do plano de trabalho e pactuou a entrega, em dezembro, do primeiro relatório de atividades à ministra O Grupo de Trabalho de Revisão de Gastos Federais realizou nesta sexta-feira (27/10), sua primeira reunião ordinária. Além de aprovar a indicação de seus membros, o GT avançou na aprovação do plano de…
Corte acolheu entendimento de que prazo para expedir novo precatório após cancelamento do anterior prescreve em cinco anos O prazo prescricional para exercício da pretensão de expedição de novo precatório após o cancelamento da requisição anterior é de cinco anos. A tese, defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU), prevaleceu durante julgamento do Tema nº 1141…
26/10/2023 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Conselheiro Marcelo Tavares, afirmou hoje, em visita ao TCESP, que adotará o modelo de fiscalização-surpresa criado pela Corte paulista. A decisão foi anunciada depois de encontro com técnicos responsáveis pelas auditorias. Criada em 2016, a verificação, feita em vários órgãos…
Seleção é para servidores federais de cargo efetivo de nível superior, de qualquer local do país, para trabalhar em regime remoto integral A Central de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou o edital nº 512/2023, na plataforma SOUGOV.BR, para recrutar e selecionar servidores que queiram atuar em coordenações da…
“É um investimento considerável do governo federal, por meio do Ministério dos Transportes, fazendo frente às necessidades do Rio Grande do Sul”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho Duas ordens de serviço, um contrato e uma autorização vão garantir aproximadamente R$ 800 milhões para obras em cinco rodovias federais que cortam o Rio Grande…
Funcionalidades irão auxiliar na análise da pesquisa de preços. Vídeo tutorial para capacitação está disponível para os usuários do sistema O Sistema Compras.gov.br, gerido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), está em constante evolução para promover agilidade e eficiência nas compras governamentais. A partir desta quarta-feira, 25/10, o sistema apresenta novas…
