Estrutura é parte do Eixo Norte da Transposição do São Francisco e poderá beneficiar até 4,7 milhões de habitantes no Estado do Ceará O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai republicar na próxima semana o edital da licitação para a execução das obras civis, aquisições, montagens, comissionamento e pré-operação do Trecho III do Projeto Integração…
O Decreto nº. 11.117, de 1º de julho de 2022, reajusta os valores e modifica a forma de cálculo para o pagamento de diárias no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O normativo altera o art. 5º do Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e passou a vigorar no…
Advogado e especialista em logística, gestor exercia o cargo de forma interina desde julho deste ano Foi nomeado, nesta quinta-feira (4), como secretário de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Rafael Magalhães Furtado, que estava no exercício do cargo desde julho. O gestor faz parte do quadro da secretaria desde sua criação, em…
Serviços são executados pelo DNIT e começaram com implantação do caminho para um passa-faunas, no km 51 As obras do Lote 1 de implantação e pavimentação da BR-285/RS/SC, em São José dos Ausentes, foram iniciadas na manhã desta quarta-feira (3). As atividades começaram pela implantação do caminho de serviço para a execução de um dos…
Iniciativa aumenta para 40% a margem do crédito de consignações facultativas em folha de pagamento de servidores públicos federais, sendo 5% reservados exclusivamente para amortização de despesas de cartão de crédito Editada medida provisória que aumenta para 40% (quarenta por cento) a margem do crédito de consignações facultativas em folha de pagamento de servidores públicos…
Evento acontece nesta quinta-feira, 4, para explicar a gestores de TI como aplicar o modelo de contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software Nesta quinta-feira (4), a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia promove um webinar para esclarecer dúvidas e detalhar como aplicar o Modelo de Contratação de Serviços de…
Foi adiada a reunião, que estava programada para esta quarta-feira (3) às 17h, da comissão de juristas responsável pela elaboração de propostas de modernização da legislação tributária e do processo administrativo. Seria a sexta reunião da comissão. Ela se destina à análise de projetos de lei de arbitragem, mediação, consulta tributária e execução fiscal. Até…
Localizados em 11 estados, bens estão avaliados em R$ 129 milhões A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) colocou à venda nova rodada de imóveis da União para o mês de agosto. São 28 ativos, localizados em 11 estados do país. Ao todo, os imóveis estão avaliados…
O ato visa à estruturação de unidade regional no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para fazer face às demandas decorrentes da criação de novo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, bem como ajustes na estrutura organizacional de unidades do órgão, com o objetivo de otimizar seu desempenho em consonância com a sua estratégia de…
Renovação antecipada com a MRS Logística será pelos próximos 30 anos O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, assinou nesta sexta-feira (29) a renovação antecipada do contrato de concessão dos mais 1,8 mil quilômetros de trilhos Malha Sudeste, operada pela MRS Logística. O termo aditivo, assinado em Juiz de Fora (MG), prevê a…
