Projeto de lei foi liberado para votação pela Comissão de Economia. A proposta que altera a Lei de Contratação de Microempreendedores Individuais de Curitiba, para adequá-la à Nova Lei de Licitações, está pronta para ser votada no plenário da Câmara Municipal. O parecer que liberou o texto para a ordem do dia foi dado pela…
Operação Ypervoli investiga organização criminosa responsável por fraudes à licitação, desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (04/09), da Operação Ypervoli. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desmantelar uma organização criminosa responsável por crimes de fraude à licitação,…
São mais de 1100 produtos de software englobados no catálogo que estabelece os Preços Máximos de Compra de Item de TIC (PMC-TIC). Esta medida tem o objetivo de racionalizar os gastos públicos e reduzir a burocracia na aquisição de softwares O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, na última sexta-feira…
A proposta segue agora para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) projeto de lei que prevê a dispensa de licitação para compras e obras, inclusive de engenharia, e muda outras restrições legais quando isso for necessário para enfrentar emergencialmente os efeitos de estado de calamidade pública. A matéria será enviada…
Iniciativa prevê economia de R$ 97,2 milhões com aquisição padronizada para órgãos públicos O Governo Federal, por meio da Central de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), abre, nesta terça-feira (3/9), a Intenção de Registro de Preços (IRP) n°11/2024 para a contratação conjunta de desktops e notebooks básicos e…
Solução inovadora foi destaque no Prêmio Conip por consolidar e facilitar o acesso a informações sobre obras financiadas com recursos federais, além de fortalecer a fiscalização e o controle social Aplataforma Obrasgov.br, uma das soluções inovadoras desenvolvidas pela Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI) em…
Atualização atende ao Decreto 11.890/2024, tornando os processos licitatórios adequados à política de fomento à indústria brasileira e ao desenvolvimento nacional sustentável. Novidade será apresentada durante webinar na próxima segunda (2/9) O sistema Compras.gov.br, plataforma oficial do Governo Federal para contratações de fornecedores de bens e serviços, será atualizado para atender às diretrizes sobre a aplicação…
Durante evento realizado em Salvador (BA), Jorge Messias enfatizou que o trabalho dos advogados garante a execução das políticas públicas com segurança jurídica, reduzindo a litigância O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou, nesta quinta-feira (29/08), em Salvador (BA), os ganhos em segurança jurídica trazidos pela nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021),…
Norma estabelece orientações para a execução de recursos em obras iniciadas e ações de calamidade pública, em cumprimento à decisão cautelar do STF A Controladoria-Geral da União (CGU), em conjunto com os Ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da…
Corte de Contas deu aval à contratação da Novacap para licitar término da construção da sede do tribunal em Brasília A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permite a conclusão das obras da sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por meio de contrato firmado…
