A plataforma Contrata+Brasil foi apresentada em evento realizado na cidade de Boa Vista (RR). A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da plataforma é uma das próximas etapas do programa O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Central de Compras, apresentou a plataforma Contrata+Brasil durante…
Publicação organiza normas vigentes em linguagem acessível e orienta servidores e gestores sobre regras constitucionais O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), lançou, nesta quarta-feira (20/8), o Manual de Acumulação Remunerada de Cargos, Empregos e Funções Públicas. A publicação apresenta, de forma clara…
O Governo do Piauí aderiu ao Contrata+Brasil, plataforma coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que simplifica o acesso de microempreendedores individuais (MEIs) às contratações públicas, ampliando oportunidades para pequenos fornecedores em todo o país. A assinatura do termo de adesão ocorreu durante o 1º Seminário Estadual de Contratações Públicas do…
Foi aprovada a publicação do edital de concessão, que deve ser divulgado em breve Brasília, 21/08/2025 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou, ad referendum, nesta quarta-feira (20), a publicação do edital de concessão do canal de acesso aquaviário aos portos de Paranaguá e Antonina (PR). Esse é o primeiro projeto de concessão…
Portaria estabelece regras claras e fortalece a integridade nos processos de contratação A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI) publicou no Diário Oficial da União de terça-feira (19/8) a Portaria MGI-SEGES-CENTRAL nº 6.846/2025, que regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções…
O Governo Federal apresenta nesta quinta-feira (21), no Palácio Anchieta, em Vitória (ES), duas iniciativas estratégicas para fortalecer os pequenos negócios: o Programa Acredita, que conta com linha de crédito com juros diferenciados voltada para MEIs e microempresas; e a plataforma Contrata+Brasil, que simplifica e amplia a participação de empreendedores nas compras públicas. O evento contará…
Reunião do Comitê Gestor no MDIC destaca a aplicação da metodologia no Novo PAC e no Minha Casa, Minha Vida, além de ações para capacitação profissional e desenvolvimento de tecnologias brasileiras. Estratégico para a modernização do setor da construção no Brasil, o Comitê Gestor da Nova Estratégia BIM BR realizou sua 4ª Reunião Ordinária na…
Parceria poderá ampliar a atuação do Inmetro no apoio técnico às prefeituras gaúchas na fiscalização de produtos adquiridos por licitação O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio da Superintendência do Rio Grande do Sul (Surrs) e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) deram início, no…
Sentença da 2ª Vara Federal garantiu que cabe à administração pública avaliar a conveniência e oportunidade de extinguir a concessão A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça a legalidade do contrato firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária responsável pelas obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis. A concessionária administra…
Órgãos e entidades agora têm até 19 de agosto para participar da intenção de registro de preços A Central de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) prorrogou o prazo para manifestações de interesse na Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 16/2025, que trata da contratação centralizada de Serviço Móvel…
