Órgãos devem se manifestar até o dia 14 de junho no Portal de Compras do Governo Federal O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) abriu duas Intenções de Registro de Preços (IRPs) de licitação, na modalidade pregão, forma eletrônica, para a contratação de serviços e empresas do ramo de Tecnologia da…
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que prorrogou para até o final de 2023 o prazo de adaptação da administração pública à nova Lei de Licitações (MP 1.167/2023), em reunião nesta quarta-feira (31), aprovou em votação simbólica o plano de trabalho apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora do colegiado. O plano…
Comitê irá discutir e decidir de forma colegiada sobre grandes aquisições do governo federal O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) institui o Comitê de Compras e Contratações Estratégicas (C3E) da pasta. O objetivo é apoiar as decisões sobre as compras e contratos estratégicos feitos pelo MGI para o governo federal.…
O Tribunal encontrou subavaliação de R$ 55,6 bilhões e superavaliação de R$ 39,8 bi no passivo atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores da União (RPPS) O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Jorge Oliveira, auditoria nas estimativas contábeis referentes ao passivo atuarial do Regime Próprio de…
Investigações apontaram fraudes em contratos e pagamento de propina a servidor do extinto DNPM. Multas pecuniárias totalizam quase R$ 1,2 milhão A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou sanções de diferentes naturezas junto a mais três empresas envolvidas em atos ilícitos na Administração Pública. As multas pecuniárias totalizam quase R$ 1,2 milhão. As decisões do ministro,…
Com a participação de representantes de instituições envolvidas no tema e dos engenheiros da Casa, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) promoveu, nesta terça-feira (30 de maio), das 9 às 12 horas, no Auditório da Corte, em Curitiba, um painel de referência sobre a licitação para a construção da Ponte de Guaratuba,…
Objetivo da iniciativa é apresentar um conjunto de procedimentos e dispositivos institucionais para assegurar a adoção de boas condutas no âmbito do serviço público A Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos promoveu, nesta sexta-feira (26/5), o evento “Diálogos com a AECI”. O encontro, que reuniu servidores…
Órgão também homologou obras de contenção de encostas no município de Além Paraíba (MG) O Ministério das Cidades autorizou, no último dia 15, o início das obras de pavimentação e drenagem pluvial na Cidade Industrial Satélite de Cumbica, no município de Guarulhos (SP). Essa é a etapa 4 do Termo de Compromisso nº 0353.053-91, que…
Valor das multas pecuniárias envolvidas na decisão chega a quase R$ 250 mil e envolve também o impedimento de licitar com a União pelo prazo de 5 (cinco) anos. Foi publicada no dia 19 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), a decisão do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) que aplica…
Representantes do ministério participaram do 1º Seminário RS Digital e abordaram soluções tecnológicas da plataforma GOV.BR que podem apoiar a jornada de digitalização de serviços dos municípios Prefeitos, secretários municipais, gestores e especialistas no tema Governo Digital estiveram reunidos, na última quarta-feira (24/05), em Porto Alegre, durante o 1º Seminário RS Digital, evento voltado ao incremento de…
