Nova regra adiciona a marca do Novo PAC ao Manual de Uso da Marca do Governo Federal Nesta sexta-feira (21), o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira, assinou a atualização instrução normativa N° 5, de 26 fevereiro de 2024. O regimento adiciona a marca do Novo Programa de Aceleração…
Plataforma já alcança a adesão de 187 instituições públicas contratantes, incluindo órgãos de 132 municípios, e já foram realizadas 17 contratações A plataforma Contrata+Brasil completou, esta semana, um mês de operação com 17 contratações de microempreendedores individuais (MEIs) realizadas por órgãos públicos em 10 municípios brasileiros. Lançada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em…
Estruturas vão facilitar a criação de Postos de Atendimento Comunitários das Defensorias Públicas e outros serviços públicos O Ministério da Gestão e da Inovação em serviços Públicos lançou a Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 6/2025 para a compra e instalação de Sistemas Modulares Habitáveis. As estruturas serão usadas na criação dos Postos de…
O MIC/2025 foi desenvolvido de forma colaborativa após uma ampla consulta pública, com o objetivo de auxiliar as áreas setoriais de custos na adoção de sistemas de custos como instrumentos de governança pública A Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda, lançou a 2ª Edição do Manual de Informações do Sistema de Custos…
Medida tem o objetivo de aprimorar a qualidade dos gastos públicos com softwares, além de acelerar processo de aquisição. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta sexta-feira (21), um novo acordo com a Microsoft para reduzir em até 50% os valores máximos pagos em novas contratações. A medida também…
Permissão do órgão de defesa nacional aumenta a capacidade do TCU de fiscalizar áreas mais amplas, como rodovias, ferrovias e obras de difícil acesso O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu, recentemente, autorização do Ministério da Defesa para a realização de aerolevantamentos, que são fiscalizações feitas com auxílio de drones. A autorização foi oficializada…
A CINCO apresentou resultados do trabalho para dirigentes da Secretaria de Gestão do MGI Na última sexta-feira (14/03), a CINCO apresentou os resultados do Projeto Compras Sustentáveis, desenvolvido em parceria com a Diretoria de Normas e Sistemas de Logística do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (DELOG/ MGI). O projeto teve como…
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) recebeu, nessa segunda-feira (17), o prêmio de Melhor Termo de Referência 2024 no 20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação (CBP), realizado em Foz do Iguaçu (PR). A premiação foi referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução do Plano de…
Termo de admissibilidade dos contratos de concessão ferroviária da Vale pode viabilizar o corredor Fico – Fiol e o ramal Cariacica-Anchieta Na manhã desta quarta-feira (19), a admissibilidade do processo de solução consensual com a Vale S.A foi assinada pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, em reunião com o…
A análise prévia de editais, por parte do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), tem se mostrado uma ferramenta eficiente e colaboradora do gestor público para evitar que haja desperdício de recursos. “Muitas vezes, antes da apresentação de propostas pelos licitantes, o Tribunal consegue identificar erros ou omissões que poderiam impactar na execução dos…
