Delegação brasileira discute medidas anticorrupção junto a 188 países e apresenta ações adotadas no país Delegação brasileira participa, esta semana, da 9ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (CoSP-UNCAC), que se realiza em Sharm El-Sheikh, Egito, de 13 a 17 de dezembro. A Convenção é o maior…
O objetivo é identificar o cidadão de forma segura (com biometria), universalizada e digital, permitindo o acesso aos serviços públicos federais O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que cria o Serviço de Identificação do Cidadão (SIC), que será o meio de identificação no acesso aos sistemas da administração pública federal. O objetivo é…
Normativo estabelece regras para que o acompanhamento das obras públicas também se dê por meio de fotos e vídeos, e que o acesso seja garantido à sociedade O governo federal publicou nesta sexta-feira (17/12) o Decreto nº 10.899 para aprimorar o controle social sobre as obras públicas. O Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Cipi)…
O objetivo é buscar o aumento de investimento da iniciativa privada e melhorar a qualidade do gasto público no setor de infraestrutura O Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura (CIP-Infra) aprovou, na última terça-feira (14/12), a primeira versão do Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura (PILPI), instituído pelo Decreto nº 10.526, de 20 de…
Plataforma digital do governo federal soma agora 42 serviços exclusivos para servidores públicos ativos e beneficiários do Executivo federal O Ministério da Economia apresenta nesta quarta-feira (15/12) mais oito serviços digitais que serão oferecidos na plataforma SouGOV.BR, exclusivamente para o público de 1,3 milhão de servidores públicos federais ativos e aposentados, pensionistas e anistiados políticos…
Grupo de acionistas minoritários da Petrobras cobrava aporte da União na estatal A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a anulação de sentença arbitral parcial proferida em procedimento que teria potencial para gerar prejuízo de cerca de R$ 166 bilhões aos cofres públicos. A ação foi movida pela AGU para que a União não…
A primeira trilha de aprendizagem abordou o Pregão Eletrônico. A ação já conta com 826 participantes e alcançou o índice de satisfação de 92,5% O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Governo do Estado de Minas Gerais lançaram o Projeto “Trilhas de Aprendizagem em Compras Públicas”. A iniciativa é o primeiro produto do…
Com um layout mais moderno e intuitivo, o site facilita a navegação e a experiência de fornecedores. Transparência também é destaque, pois cidadãos acessam dados das compras e dos gastos da União O novo portal de Compras do Governo Federal, o Compras.gov.br, foi lançado nesta segunda-feira (13/12) pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo…
Normativa busca ampliar meios para garantir segurança e confiança dos denunciantes como atores fundamentais para o combate à corrupção. Com o novo decreto, passam a existir a proteção contra retaliações e mecanismos de reparação de danos O Governo Federal publicou hoje (10/12), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 10.890/2021, que dispõe sobre…
Iniciativa incrementa a transparência pública do país ao permitir maior detalhamento das compras governamentais O Portal da Transparência (www.transparencia.gov.br) – mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU) – passa a publicar, a partir desta quinta-feira (9/12), as notas fiscais eletrônicas (NFe) de aquisições de produtos e serviços do Governo Federal. A iniciativa é um importante marco…
