Medida busca reduzir o custo da transmissão, beneficiando o consumidor final de energia elétrica O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que regulamenta a licitação e a prorrogação das concessões de serviço público de transmissão de energia elétrica em fim de vigência, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.987,…
Mais de 2.900 produtos com descontos estão contemplados no novo acordo; órgãos da administração pública devem observar limites de preços negociados para as contratações O Ministério da Economia prorrogou o Acordo Corporativo com a Microsoft, garantindo descontos de até 35% nos preços dos softwares comercializados pelo fabricante nos órgãos do governo federal. O extrato do…
Iniciativa marca o encerramento do primeiro ciclo de entregas para operacionalização da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21) O Ministério da Economia (ME), em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), colocou à disposição, desde a última sexta-feira (23/12), modelos padronizados de minutas de licitações e contratos administrativos. A iniciativa marca o encerramento do…
Documento foi revisado e ampliado com orientações acerca do cumprimento das obrigações contidas na Lei de Governo Digital, na nova Lei de licitações e na Lei das Estatais A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou, na última quarta-feira (21/12), a nova versão do Guia de Transparência Ativa (GTA) para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.…
Localizada sobre o rio das Pombas na BR-470/SC, empreendimento auxiliará o transporte de produtos de exportação e importação considerados essenciais para a economia catarinense Motoristas que trafegam pela BR-470/SC, na altura do município de Pouso Redondo, terão mais facilidade, conforto e segurança para transportar a produção de diversos produtos catarinenses, assim como acessar os atrativos…
Projetos, produtos, serviços e processos alinhados à Política Nacional de Modernização do Estado, Moderniza Brasil, são premiados A Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República (Seme/SG) concluiu, no dia 19 de dezembro, a entrega dos Selos da Modernização. No total, 103 iniciativas de 15 ministérios foram premiadas nas categorias Ouro,…
Trabalho otimiza as contratações públicas e a análise jurídica de processos em todo o país A Consultoria-Geral da União (CGU) da Advocacia-Geral da União (AGU) lança, nesta sexta-feira (23/12), novos modelos de editais de licitação, termos de referência, contratos, listas de verificação e pareceres parametrizados, já com base na nova Lei de Licitações e Contratos…
Negociação soluciona questionamentos da Cesp sobre pagamentos da União após construção da Usina A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo que vai evitar um impacto bilionário aos cofres públicos envolvendo o pagamento de indenização à Companhia Energética de São Paulo (Cesp). A disputa judicial que já durava quase uma década foi encerrada após dois anos…
Ferramenta está em fase de teste para servidores da Presidência da República A Presidência da República lança, nessa terça-feira (20), a primeira fase de implantação das melhorias tecnológicas trazidas pelo CodeX. O resultado trará benefícios não só aos profissionais do Direito, mas a toda a sociedade brasileira, por meio da reunião em um só Portal…
O aporte financeiro vai permitir a ampliação do escoamento das cargas pelo complexo portuário O complexo portuário de Santos já está com 94% de sua capacidade máxima em operação e precisa expandi-la para dar vazão à movimentação futura de cargas. Os recursos para isso já estão garantidos. O Ministério da Infraestrutura assinou contrato com a…
