Instrução Normativa esclarece quais bens e serviços são enquadrados como de tecnologia da informação para serem contratados A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (SGD/ME) tornou mais claro o critério de identificação de quais bens e serviços são considerados de Tecnologia da Informação para fins de aplicação da norma de contratação de soluções…
O 37º Congresso Mineiro de Municípios aconteceu nos dia 1° e 2 de junho e contou com oito mil participantes. A iniciativa foi uma oportunidade para divulgação e fortalecimento do Programa TCU+Cidades, que contou com espaço de exposição no evento O Tribunal de Contas da União (TCU) participou, nos dias 1º e 2 de junho,…
Interessados na aquisição de licenças de uso das ferramentas Office 365 e Workspace devem manifestar interesse em dez dias úteis, até 22 de junho A Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério da Economia reabriu por mais dez dias úteis, a partir da quarta-feira 8/6, a Intenção de Registro de Preços (IRP) para órgãos e entidades…
Conciliação envolve créditos que eram considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou, na segunda-feira (30/05), instrumento de repactuação e transação com o Grupo Oi que garante o ingresso do total de R$ 9,1 bilhões aos cofres públicos. A quantia, referente a débitos da empresa com a Agência Nacional de Telecomunicações…
O módulo Currículo e Oportunidades da plataforma digital SOUGOV.BR facilita a seleção e movimentação dos servidores que buscam novas oportunidades dentro do serviço público federal Nesta semana, o módulo Currículo e Oportunidades da plataforma SOUGOV.BR, que reúne mais de 40 serviços digitais exclusivos para servidores públicos federais, ultrapassou 300 mil currículos cadastrados. Isso representa cerca…
Portal Nacional de Contratações Públicas já exibe Planos de Contratação Anual do ano exercício de 2023 O Plano de Contratação Anual (PCA) 2023, registrado no sistema de Planejamento e Gerenciamento das Contratações (PGC), já está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A divulgação no Portal ocorre de forma automática, logo após a aprovação…
Gestores e técnicos da Secretaria de Controle Interno e do Tribunal debateram boas práticas adotadas Gestores e técnicos da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República (CISET/SG/PR) e do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reuniram-se, nos dias 3 e 4 de junho, no 1º Encontro para Troca de Experiências…
Comitê interministerial, que monitora entregas e resultados do Plano, amplia de 153 para 155 a quantidade de ações previstas no documento O Comitê Interministerial de Combate à Corrupção (CICC) se reuniu na manhã do dia 31 de maio para discutir o andamento e o monitoramento do Plano Anticorrupção do Governo Federal. A reunião foi realizada…
Nota Informativa da Secretaria de Política Econômica analisa trajetória de receitas e despesas dos entes federados O crescimento da arrecadação – decorrente da retomada econômica –, as transferências de recursos, suspensão de pagamentos de dívida e o congelamento de salários adotados pelo governo federal no período da pandemia explicam o melhor resultado da série histórica…
Trata-se de orientação para todo Executivo Federal a respeito da aplicação da Lei Anticorrupção, bem como para o setor privado interessado na matéria A CGU lança a versão atualizada do Manual de Responsabilização de Entes Privados. A publicação, editada desde a entrada em vigor da Lei nº 12.846/2013, busca consolidar os entendimentos do Órgão sobre…
