Ministério dos Transportes espera atrair cerca de R$35,1 bilhões em investimentos privados com os contratos Um conjunto de rodovias federais de grande importância para o fluxo de transporte e escoamento da produção agrícola e industrial do Paraná está mais perto de receber melhorias robustas na manutenção e segurança viária, entre outros benefícios. Os estudos de…
Vinícius Marques de Carvalho ressaltou o robô Alice, desenvolvido pela CGU, que viabilizou uma economia de R$ 64 milhões em licitação no Estado O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, acompanhado pelo secretário federal de Controle Interno da CGU, Ronald Balbe, esteve em Santa Catarina, nesta sexta-feira (2/8), para uma série…
Contratações abrangem aquisição de serviço de limpeza urbana, kits de higiene e limpeza doméstica e combustíveis de aviação Em apoio à recuperação de comunidades e ao restabelecimento da normalidade nas áreas urbanas de municípios do Rio Grande do Sul (RS) afetados pelas enchentes, o Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação…
Portaria conjunta das pastas define procedimentos para adaptação de edifícios, garante a divulgação da acessibilidade em sites oficiais e estabelece prazos para órgãos federais se adequarem às normas técnicas O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicaram, nesta sexta-feira (2/8), a…
Novo formato, que será apresentado pelo TCU em webinário no dia 15 de agosto, oferece navegação facilitada e ferramentas de acessibilidade No próximo dia 15 de agosto, o Tribunal de Contas da União (TCU) lança o formato interativo e as atualizações do Manual de Licitações e Contratos, com orientações e jurisprudências do Tribunal. A apresentação…
Trabalho é realizado pela Gestão com órgãos do SISP. Todas as contratações públicas de Tecnologia da Informação acima de R$ 20 milhões devem ser analisadas pelo ministério A análise das contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) acima de R$ 20 milhões, realizadas pelos órgãos do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da…
Autarquia investiu cerca de R$ 72 milhões, visando garantir a segurança e trafegabilidade em 47 quilômetros da rodovia O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu neste mês de julho um pacote de obras emergenciais entre o km 64 e o km 111 da BR-280/SC, na Serra de Corupá, região norte de Santa Catarina.…
Contratação vai reforçar ações de segurança patrimonial em edifícios utilizados por 12 órgãos públicos na Esplanada dos Ministérios O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), projeto para contratação de serviços de vigilância eletrônica e de controle de…
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) iniciaram tratativas para a formação de uma comissão que será responsável por buscar convergência na jurisprudência relacionada à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).…
É possível a prorrogação excepcional de contratos emergenciais, firmados por contratação direta, quando a vigência contratual original for inferior a um ano. O entendimento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está no Prejulgado 2.455. Mas o TCE/SC alerta o gestor para a necessidade de demonstração das seguintes situações: – que o prazo inicialmente…
