Publicação, apresentada na COP 30, inclui previsões antidiscriminatórias nos contratos administrativos de terceirização O advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, lançou nesta quarta-feira (12/11) a oitava edição do Guia Nacional de Contratações Públicas Sustentáveis, uma publicação produzida pela Consultoria-Geral da União que fornece orientações aos órgãos públicos para a implementação de contratações que levem em consideração…
Durante encontro, a representante do TCU apresentou trabalhos da Corte de Contas brasileira para enfrentar o problema de obras públicas paralisadas ou inacabadas no país O Tribunal de Contas da União (TCU) participou, na última quinta-feira (6/11), do webinário “Auditorias de Infraestrutura de Alto Risco”, promovido grupo de instituições superiores de controle dos BRICS, o BRICS…
Plataforma que conecta MEIs e pequenos empresários aos órgãos públicos é oportunidade de desenvolvimento social O secretário-geral de Consultoria e advogado-geral da União Substituto, Flávio Roman, disse que a plataforma Contrata + Brasil, desenvolvida pelo Governo Federal, com orientação jurídica da Advocacia-Geral da União (AGU), mostra que é possível direcionar o poder de compra do Estado para o desenvolvimento…
Documento foi lançado durante o evento “Integridade Pública no Brasil: Consolidando Progressos”, que discutiu a promoção da ética e da transparência na administração pública A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) realizaram, na última sexta-feira (07/11), o evento “Integridade Pública no Brasil: Consolidando Progressos”, que marcou o lançamento…
Evento híbrido ocorre em 18/11, às 15h, e visa discutir planejamento para contratação de serviços de engenharia O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, promove, no dia 18 de novembro, às 15h, a Audiência Pública nº 03/2025. O encontro tem por objetivo apresentar e discutir os principais aspectos…
Fornecedores poderão utilizar créditos a receber para solicitar empréstimos e financiamentos em instituições credenciadas na plataforma O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Central de Compras, publicaram nesta quarta-feira, 5/11, no Diário Oficial da União, edital de Credenciamento nº 7/2025. O objetivo é credenciar instituições financeiras e gestoras de plataformas…
Haverá sessão virtual de esclarecimentos em 14/11, às 12h (Brasília); propostas podem ser enviadas até 26/11, às 15h. Edital prevê finalização de 10 unidades no Amapá, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para…
Nova funcionalidade da plataforma e-TCE aperfeiçoa gestão de processos paralisados há mais de cinco anos O Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu webinário, no dia 28 de outubro, para apresentar o Banco de Arquivamento por Prescrição (BAP), nova funcionalidade integrada ao sistema e-TCE. A ferramenta foi desenvolvida para registrar, acompanhar e dar transparência a processos…
Com adesão ao Programa Nacional de Gestão e Inovação do MGI, cidade aposta em soluções que unem tecnologia e cooperação federativa para melhorar a vida das pessoas Acidade de Porto Velho (RO) formalizou a adesão ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O…
Ferramenta reúne informações detalhadas sobre os egressos do programa conduzido pelo MGI em parceria com a Enap, promovendo a gestão baseada em evidências e o fortalecimento da Política Nacional de Desenvolvimento de pessoas (PNDP) O Programa LideraGOV lançou uma versão reformulada do seu Painel de Dados, uma plataforma interativa que consolida, em um só ambiente, informações…
