Estatais serão incorporadas, dando lugar a Infra S/A. Estudos projetam economia de R$ 90 milhões anuais aos cofres públicos com a iniciativa Decreto assinado nesta terça-feira (24) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizou a junção da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e a Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias. A Infra S/A será…
Opção vale para servidores públicos federais que ingressaram no serviço público antes de 4 de fevereiro de 2013 Os servidores públicos federais que ingressaram na Administração Pública federal antes de 4 de fevereiro de 2013 terão uma nova oportunidade de optar pelo Regime de Previdência Complementar (RPC). A Medida Provisória nº 1.119, de 25 de…
Levantamento ouviu opinião de ministérios e autarquias sobre serviços de assessoramento prestados pela instituição A avaliação geral dos serviços de consultoria e assessoramento jurídico prestados pela Advocacia-Geral da União (AGU) alcançou a nota média de 8, em uma escala de 0 a 10. É o que revelam os dados da Pesquisa de Satisfação 2021, realizada…
Sanção presidencial é importante para que os ex-gestores possam ter acesso a informações de sua gestão O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei nº 2.991, de 2019, que visava alterar as Leis nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e nº 13.019, de 31 de…
Ato estabelece base mais sólida para as regras do Programa de Gestão de Desempenho voltado aos agentes públicos O governo federal publicou nesta quarta-feira (18/5) o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, que regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. O…
Após autorização do Governo Federal, o governo do Mato Grosso do Sul abriu o processo licitatório para contratação das obras no aeroporto de Dourados (MS). A licitação contempla, nesta primeira etapa, a elaboração de projeto executivo de arquitetura e complementares para a construção das edificações do aeródromo, como o novo terminal de passageiros. O tipo…
Foi realizada, nesta quarta-feira, dia 18 de maio de 2022, a Solenidade de assinatura do Protocolo de Intenções pactuado entre a Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República e a Corregedoria do Ministério da Economia, objetivando a realização de iniciativas conjuntas e o intercâmbio de experiências e informações voltadas à promoção e…
Órgãos da Administração Pública Federal têm até o próximo dia 2 de junho para manifestar interesse na aquisição das licenças O Ministério da Economia abriu, na sexta-feira (20), o prazo para órgãos da Administração Pública Federal manifestarem interesse na aquisição de licenças de softwares de Design Gráfico. Os interessados têm até o próximo dia 2…
Iniciativa do Ministério da Economia busca discutir temas relevantes relacionados à integridade, com a participação de autoridades e especialistas O corregedor-geral da União, Gilberto Waller Junior, participou, no último dia 17, do evento on-line “Prevenir Convida”, promovido pelo Ministério da Economia e que teve como tema “Alterações na Lei de Improbidade Administrativa (LIA) – Lei…
Item fundamental quando se refere às compras públicas, a pesquisa de mercado foi tema de debate no último dia do ConBrasil, realizado em Brasília. Durante o painel “A pesquisa de mercado e o orçamento estimativo da contratação, segundo a Lei 14.133/2021”, o advogado da União, Ronny Charles, expôs aos participantes do evento a função da…
