Os atos normativos inferiores a decreto passaram por revisão e consolidação nos diversos órgãos e entidades da administração pública Foi alterado o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto. Os órgãos e as entidades deverão utilizar o portal único…
Após a realização dos serviços de recomposição da pista principal, o tráfego de veículos no km 321 da BR-381/MG, no município de Nova Era, foi liberado, nesta sexta-feira (22). Mobilizado desde o início da ocorrência, quando o tráfego foi interrompido em prol da segurança, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) monitorou o local,…
Recursos serão destinados a empreendimentos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado e manejo de águas pluviais, além da elaboração de estudos e projetos Brasília (DF) – Vinte cidades brasileiras vão receber, juntas, R$ 7,3 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico. São empreendimentos referentes a abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento…
No primeiro semestre do ano, resultado acumulado atingiu R$ 1,089 trilhão A arrecadação total das receitas federais atingiu, em junho de 2022, R$ 181,040 bilhões, um acréscimo real, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – ou seja, já descontada a inflação – de 17,96% em relação ao mesmo mês de 2021. No acumulado…
Normativo publicado nesta quinta-feira (21) é fruto da interação entre o Minfra e o TCU, para definir competências e responsabilidades na delegação do patrimônio público federal A Portaria 929, de 20 de julho de 2022, publicada nesta quinta-feira (21), estabelece procedimentos para a celebração de convênios de delegação de rodovias federais com estados, municípios e…
Foram revogados atos cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada, visando simplificar o arcabouço normativo brasileiro Foi assinado decreto que revoga 449 atos normativos cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada. Com a edição do presente ato, supera-se a marca de 6.300 decretos revogados desde 2019, o que representa um resultado expressivo neste processo contínuo…
Editado ato que aprova nova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República. O decreto objetiva dar efetividade às inovações trazidas na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de…
Normativo publicado nesta quinta-feira (21) é fruto da interação entre o Minfra e o TCU, para definir competências e responsabilidades na delegação do patrimônio público federal A Portaria 929, de 20 de julho de 2022, publicada nesta quinta-feira (21), estabelece procedimentos para a celebração de convênios de delegação de rodovias federais com estados, municípios e…
Pelo instrumento, imóveis que não forem vendidos em outras modalidades de licitação podem ser colocados à venda com desconto de 25% do valor inicial A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) apresenta mais um mecanismo para a alienação de imóveis da União: a venda direta. Na prática,…
Objetivo é contribuir para o desenvolvimento do setor e fazer com que as ações relacionadas à reutilização e à reciclagem atinjam o potencial previsto O Projeto de Lei 1297/22 determina a criação do Portal Único de Gestão de Resíduos Sólidos, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com informações sobre as políticas de financiamento e…
