AGU celebrou termo de não persecução civil com empresa acusada de irregularidade em licitaçãoAcordo em ação por improbidade administrativa firmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) agilizou o ressarcimento aos cofres públicos do prejuízo à União e conseguiu garantir a entrega de um veículo no valor de R$ 550 mil ao município afetado por irregularidades em…
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) terá uma nova mesa diretora para o biênio 2026–2027 e os conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) André Clemente Lara de Oliveira e Antonio Renato Alves Rainha passarão a ocupar novos cargos na entidade. André Clemente assumirá a Diretoria de Inovação…
Pessoas físicas, empresas e microempresas que devem valores de até 60 salários-mínimos ao Incra podem ser beneficiadas por um programa de desconto para quitação de dívidas lançado pela Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF). A iniciativa oferece condições especiais para que os devedores de pequenos valores junto a autarquias e fundações…
A intervenção rotineira contribui para a recuperação das condições funcionais das vias em trechos com desgaste superficialComo parte das ações permanentes de conservação da infraestrutura rodoviária, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) executa serviços de manutenção com a técnica de Tratamento Superficial Duplo (TSD) em trechos de rodovias federais. A iniciativa contribui para…
Valor, que não inclui a esfera estadual, se refere à economia obtida pelas prefeituras ao implantarem medidas corretivas indicadas pela equipe técnica do Tribunal de Contas A fiscalização preventiva realizada pelo Tribunal de Contas gerou um benefício financeiro de R$ 76,4 milhões aos cofres de municípios paranaenses em 2025. O montante foi aferido em balanço…
Nova atualização do sistema permite que ações e programas que promovam igualdade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho sejam usados como critério de desempate em processos licitatóriosA partir desta quinta-feira (18/12), o sistema Compras.gov.br, plataforma oficial de compras públicas do Governo Federal, passa a contar com uma nova funcionalidade que permitirá aplicar o…
Primeira reunião plenária do ano foi realizada nesta quinta-feira (15/1) e discutiu a reformulação do Decreto-Lei nº 200 e os encaminhamentos apresentados pelo MGI durante a COP30. Entre os destaques, estiveram as diretrizes para modernização da gestão pública e iniciativas para o futuro do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como bem público digital O Ministério da…
Banco Mundial realizará entrevistas específicas com os candidatos para definir o resultado finalO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta quinta-feira (15), as listas tríplices de candidatos que serão enviadas ao Grupo Banco Mundial (WBG) para dar continuidade ao processo seletivo do Global Fellowship Program, iniciativa do Banco Mundial que…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou a relação de órgãos ou entidades que estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até regularizarem suas pendências perante a Corte. De acordo com o Comunicado SDG nº 01/2026 – disponibilizado na edição desta terça-feira (13/1) do…
Enaop 2026, evento que debate e dissemina boas práticas de fiscalização de obras é promovido pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), em parceria com TCE-PRO Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Enaop 2026) será realizado em Curitiba, entre os dias 8 e 10 de junho deste ano. Com o tema Inovação…
