Foi liberado um trecho de pista dupla no acesso a Boa Vista, o que vai garantir maior fluidez no escoamento de grãos e gerar mais desenvolvimento ao estado de Roraima ABR-401/RR recebeu investimentos do Governo Federal para a implantação de acostamentos e serviços de terraplanagem, para melhoria da capacidade logística e segurança aos motoristas. Nesta…
Medida regulamenta a criação e o funcionamento destas Associações O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei nº 4.576, de 2021, que dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). A proposição legislativa busca regulamentar a…
A segunda edição do Congresso Nacional de Licitações e Contratos (ConBrasil) chega ao seu último dia de debates abordando temas de grande relevância para a Adminstração Pública. O engenheiro e auditor do TCU, Rafael Jardim, abriu o ciclo de apresentações desta quinta-feira, 19, falando sobre “A contratação integrada e semi-integrada”. Com base na Lei 14.133/2021,…
Tema bastante relevante para a administração pública, as obras de engenharia foram discutidas nesta quarta-feira, durante a segunda edição do Congresso Nacional de Licitações e Contratos (ConBrasil), realizado em Brasília. Por meio do painel “Um olhar mais detalhado para as obras públicas segundo a Lei 14.133/2021”, o auditor do Tribunal de Contas da União, Cláudio…
A advogada e especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Christianne Stroppa, abriu o terceiro dia de debates apresentando os recursos administrativos no âmbito do processo licitatório, bem como a importância da transparência plena, o objetivo de ter o devido processo legal, além da segregação de funções e hierarquia, ou seja, a relação de coordenação e…
A partir desta segunda-feira (16/5), até o dia 27, serão realizadas sete reuniões em cidades-sedes ao longo do traçado proposto para a ferrovia O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou as datas das sete audiências públicas que irão debater o licenciamento ambiental da Nova Ferroeste. Elas ocorrerão num período…
Crédito deve ser destinado ao Legislativo e Judiciário, à Defensoria Pública da União (DPU) e ao Ministério Público da União (MPU) O presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei para a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 202,5 milhões, em favor dos Poderes Legislativo e Judiciário, da…
As mudanças trazidas pela Lei 14.133 à participação das Microempresas e EPPs nas licitações foram discutidas na segunda edição do ConBrasil pela advogada Cristiana Fortini. O painel “O tratamento favorecido para as micro e pequenas empresas na Lei 14.133/2021”, apresentado neste segundo dia de debates abordou, entre outras inovações, algumas limitações, como no Art. 4º…
O primeiro dia do Congresso Nacional de Licitações e Contratos (ConBrasil) colocou em discussão as compras públicas no âmbito da Lei 14.133/2021. A advogada e auditora do Tribunal de Contas da União (TCU), Karine Lílian Machado, no painel “As Compras Públicas na nova Lei de Licitações: explorando os novos institutos”, abordou o uso do credenciamento…
Começou nesta segunda-feira, 16, em Brasília, a segunda edição do Congresso Nacional de Licitações e Contratos (ConBrasil). O evento, que é híbrido (de modo on-line e presencial), reúne os maiores especialistas do setor para apresentar de forma pormenorizada a nova lei e as primeiras experiências de sua aplicação. Ao abrir a segunda edição do ConBrasil,…
