Iniciativas conduzidas pelo MGI visam a modernização das contratações do Estado e a adoção de processos mais céleres, simples e transparentes O ano de 2025 foi marcado por grandes avanços relacionados à inovação no mercado de compras públicas brasileiro. Ao longo de 12 meses, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou…
Avanços como o Contrata+Brasil e a ENCP representam políticas transformadoras lançadas pelo MGI ao longo do ano e promovem maior valor público nas aquisições e contratos do Governo do Brasil Em 2025, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) liderou agenda de compras públicas sustentáveis. Atualizações normativas e iniciativas inovadoras reforçaram a…
Farmacêutica alegou na Justiça que valor estimado na licitação estava abaixo dos preços de mercado A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que suspendia um pregão eletrônico para a aquisição, por parte da União, da Alfaepoetina 4.000 UI, medicamento biológico vital para o tratamento da Doença Renal Crônica…
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) avaliou a maturidade dos municípios na implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC). Os dados obtidos subsidiaram a construção de um índice de maturidade, classificando os municípios, conforme a pontuação, em inadimplente, insuficiente, básico, intermediário e avançado. Como resultado, 67,4% das prefeituras foram avaliadas…
Gestão analisa os processos licitatórios dos órgãos do SISP que têm valor acima de R$ 20 milhões. Em 2025, foram examinados 37 processos. O trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços públicos (MGI) para analisar as contratações de Tecnologia da Informação acima de 20 milhões de reais gerou uma redução nos gastos do…
Utilização dessas plataformas em licitações municipais apresenta deficiências, como ausência de estudo técnico preliminar, cobrança de taxas indevidas, falta de transparência O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria para verificar como os municípios estão utilizando plataformas eletrônicas privadas em licitações feitas com recursos federais. O objetivo foi avaliar se essas contratações e os…
Ações da pasta reforçam a capacidade do Estado de entregar políticas públicas eficientes e inclusivas para a população O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lança hoje (17/12) o seu balanço de gestão do período de 2023 a 2025. O documento detalha as mais de 50 medidas implementadas pela pasta para…
O GDF deverá divulgar dados da conta corrente usada para movimentar os recursos de cada emenda O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou uma instrução normativa que estabelece regras gerais para a fiscalização e o acompanhamento das emendas parlamentares distritais (Processo 00600-00014639/2025-61-e). A decisão foi unânime. As emendas parlamentares são propostas dos deputados…
Nova atualização do sistema permite que ações e programas que promovam igualdade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho sejam usados como critério de desempate em processos licitatórios A partir desta quinta-feira (18/12), o sistema Compras.gov.br, plataforma oficial de compras públicas do Governo Federal, passa a contar com uma nova funcionalidade que permitirá aplicar o…
Propostas serão recebidas até a sessão pública de abertura do pregão eletrônico em 19 de dezembro, às 10h30; edital está disponível desde 9 de dezembro e prevê 13 modelos de veículos O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), publicou edital para futuras aquisições de ônibus escolares destinados ao…
