Iniciativa abre consulta pública para coleta de contribuições da sociedade sobre nova modalidade de compras governamentais Inovando nas contratações públicas no Brasil, o governo federal irá regulamentar o diálogo competitivo, uma modalidade de licitação que promove colaboração entre governo e fornecedores. Para enriquecer o processo, o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) realizará uma…
Análise do TCU sobre uso do Portal de Contratações Públicas verifica bom nível de adesão à nova lei, mas é preciso sanar incorreções O Tribunal de Contas da União (TCU) mensurou e acompanhou, por amostragem e utilização de indicadores, o nível de maturidade dos órgãos e entidades na aplicação da Lei 14.133/2021, a Nova Lei…
No último ano, foram realizadas mais de 697 milhões de consultas nas informações disponibilizadas por meio do Conecta GOV.BR, evitando que as pessoas tenham de reapresentar dados que o governo já dispõe A administração pública está sendo transformada pelo compartilhamento de dados. Em 2024, foram realizadas mais de 697 milhões de consultas nas informações disponibilizadas…
Documento foi divulgado na quinta-feira (23/1), durante encontro que abordou as diretrizes da atual gestão do TCU para o biênio 2025/2026 O Referencial de Participação Cidadã 2025, do Tribunal de Contas da União (TCU), foi lançado na quinta-feira (23/1), durante a abertura do 47º Encontro de Dirigentes do TCU, quando foram discutidas as diretrizes da…
Medida faz parte de pacote que prevê economia de cerca de R$ 5 milhões aos cofres públicos e implementação de outras ações prioritárias de aprimoramento da gestão Nesta segunda (27/01), a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, e o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participarão de solenidade de…
A normativa tem o objetivo de nortear a conduta dos agentes públicos evitando a ocorrência de desvios éticos O Governo do Estado de São Paulo publicou nesta quinta-feira (23) o Decreto 69.328 que aprova o Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Estado. Ele é um instrumento de orientação e governança pública…
Em pedido de reconsideração da AGU, Corte de Contas revogou medida cautelar concedida pelo ministro Walton Alencar Rodrigues A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu garantir junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) o prosseguimento do leilão da ponte rodoviária binacional situada sobre o Rio Uruguai que liga as cidades de São Borja (RS), no…
O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), relatou, nesta quarta-feira (22), o processo que avaliou o nível de maturidade de órgãos e entidades na aplicação da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). O trabalho foi realizado por meio de amostragem e indicadores extraídos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e…
O novo presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), conselheiro Ivens Linhares, afirmou nesta quarta-feira (22 de janeiro) que a principal função do órgão hoje deve ser a de orientar o governo estadual e os municípios para que utilizem os recursos públicos da melhor forma possível, a fim de que isso seja revertido em…
Obras resolvem gargalo logístico para escoamento de grãos, problema que se arrasta há anos Considerado um corredor logístico fundamental para o escoamento da produção do Mato Grosso, a BR-158/MT terá pavimentados mais 86 quilômetros, no contorno leste da Terra Indígena Maraiwatsede. A licença para as obras foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e…
