Decreto presidencial promove revogação de 190 atos
Governo já alcançou a marca de mais de 5.400 decretos revogados desde 2019 O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou Decreto que revoga 190 atos normativos, cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada. A assinatura do ato acontece na ocasião em que se completam 1.100 dias do governo do Presidente Jair Bolsonaro. Com a edição…