A auditoria acompanhou a atuação do governo na organização normativa infralegal para verificar melhorias na regulação do ambiente de negócios da economia brasileira O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria para acompanhar a governança e a atuação do governo federal na simplificação e na organização normativa infralegal (Decreto 10.139/2019) voltadas para a melhoria…
Medida se encontra alinhada aos termos do Relatório de Peer Review da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) O Presidente da República editou ato que altera o Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, instrumento que regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016…
Além da capital paulista, Manaus acaba de aderir à rede formada pela plataforma de relacionamento do governo brasileiro com o cidadão; 20 estados também participam No rastro da transformação digital empreendida pelo governo federal, que já dispõe de 74% dos seus 4,9 mil serviços totalmente digitalizados, municípios de todo o país começam a aderir à…
O projeto traz como prioridades a Agenda Transversal e Multissetorial da Primeira Infância; segurança hídrica; Programa Casa Verde e Amarela; geração de emprego e renda O Presidente da República enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 (PLDO 2023), o qual dispõe sobre as diretrizes que deverão…
As novas diretrizes são obrigatórias a partir de abril de 2023 Com a alteração no regramento das compras públicas, estabelecidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC), a Lei 14.133/2021, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso cria comissão para fazer os ajustes necessários antes de por em prática as novas diretrizes, obrigatórias a…
Mais de 5.800 decretos já foram revogados desde o início do atual governo, o que representa um resultado expressivo neste processo contínuo de organização e racionalização normativa O Presidente da República editou Decreto que revoga 334 atos normativos, cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada. Com a edição do presente ato, alcança-se a marca de…
Com a medida, governo oferece novos parâmetros de avaliação e melhoria contínua da gestão de recursos das transferências da União O Ministério da Economia lançou um novo modelo de governança e gestão para os órgãos e entidades que operam parcerias por meio da Plataforma +Brasil. A medida foi instituída pela Instrução Normativa (IN) SEGES/ME Nº…
O Tribunal encaminhou ao Congresso Nacional o Relatório Anual de Atividades de 2021. O documento apresenta os principais resultados da Corte de Contas no período. Na sessão plenária da última quarta-feira (6/4), o ministro Bruno Dantas, no exercício da Presidência, comunicou que o TCU encaminhou ao Congresso Nacional o Relatório Anual de Atividades do TCU…
Ao todo, nove instituições financeiras já estão integradas à plataforma de relacionamento do cidadão com o Governo Federal As maiores instituições financeiras do país já estão integradas à plataforma de relacionamento do cidadão com o governo brasileiro, o gov.br. Nesta semana, correntistas do Itaú Unibanco e do Agibank passaram a acessar serviços públicos federais usando…
O Programa Compra Direta Paraná se tornou política pública que alimenta os mais vulneráveis e garante até 30% a mais que o preço dos convencionais para os produtos de base agroecológica Em 2021, o número de consumidores orgânicos no País cresceu 63%, segundo a Organis, organização especializada no setor. Com o aumento da demanda por…
