O Tribunal de Contas da União (TCU) firmou entendimento favorável à atuação de militares temporários das Forças Armadas como agentes de contratação e pregoeiros no âmbito da Administração Pública Militar. O posicionamento foi consolidado no Acórdão nº 183/2026, aprovado pelo Plenário da Corte em 28 de janeiro de 2026. A deliberação reconhece a legalidade da…
Iniciativa é voltada a servidores públicos federais, estaduais e municipais. Pesquisa pode ser respondida até 10 de fevereiro Com o objetivo de estabelecer uma compreensão compartilhada sobre a inovação no governo, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou a pesquisa GINGA – Inovação no setor público. A iniciativa é destinada a…
Pela parceria, associações e cooperativas da agricultura familiar de cinco estados serão capacitados com orientações voltadas aos processos produtivos, gerenciais e comerciais Nesta semana, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na Superintendência de São Paulo (SP), realizou o Encontro Interestadual de Planejamento para traçar a ações estratégicas do Termo de Execução Descentralizada firmado com o…
Oficina técnica reúne áreas estratégicas para elaboração de minuta do regulamentoO Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entrou na fase final de elaboração da Minuta do Regulamento Próprio da Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas para licitações e contratos administrativos. Os trabalhos ocorrem em oficina técnica realizada nestas segunda-feira e terça-feira (2 e 3/2), sob…
Conheça a história de Juliana Matos, pregoeira da Unidade de Compras e Licitações do HUPAAMaceió (AL) – Dentro de um hospital, há atividades que não aparecem nos corredores, mas ajudam a sustentar o seu pleno funcionamento. É nesse lugar, longe dos holofotes, onde atua a assistente administrativa Juliana Matos, pregoeira da Unidade de Compras e…
Processos judiciais com possibilidade de desfecho desfavorável passaram a ser tratados de modo prioritário e estratégico pela Advocacia-Geral da UniãoA atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reduzir em R$ 1,25 trilhão o montante estimado em riscos fiscais judiciais da União. O valor se refere às ações judiciais em que a possibilidade de decisão desfavorável…
Contratação amplia o acesso à comunicação pública, moderniza a infraestrutura de radiodifusão e gera economia de R$ 47,1 milhões A Central de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta quinta-feira (29/1), seis atas de registro de preços destinadas à aquisição de equipamentos e solução integrada em sistemas de…
O informe de execução das ações de desenvolvimento, assim como o Relatório Anual de Execução do PDP, devem ser elaborados e encaminhados por meio do Portal Sipec até 28 de fevereiroO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) prorrogou, excepcionalmente para o ano de 2026, o prazo para o envio do Relatório…
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu um pregão internacional e determinou correções em outro, ambos destinados à compra de armas pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Juntos, os dois processos somam mais de R$ 27 milhões em equipamentos. A decisão envolve o Pregão Eletrônico Internacional nº 90031/2025, com valor estimado em…
Plataforma foi apresentada a gestores municipais com foco na captação de recursos e na prestação de contas das transferências da UniãoA plataforma Transferegov.br, gerida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), foi apresentada nesta quinta-feira (22/1) durante a programação da Feira dos Municípios Alagoanos 2026, realizada em Maceió (AL) até o…
