Portaria estabelece regras claras e fortalece a integridade nos processos de contratação A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI) publicou no Diário Oficial da União de terça-feira (19/8) a Portaria MGI-SEGES-CENTRAL nº 6.846/2025, que regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções…
O Governo Federal apresenta nesta quinta-feira (21), no Palácio Anchieta, em Vitória (ES), duas iniciativas estratégicas para fortalecer os pequenos negócios: o Programa Acredita, que conta com linha de crédito com juros diferenciados voltada para MEIs e microempresas; e a plataforma Contrata+Brasil, que simplifica e amplia a participação de empreendedores nas compras públicas. O evento contará…
Reunião do Comitê Gestor no MDIC destaca a aplicação da metodologia no Novo PAC e no Minha Casa, Minha Vida, além de ações para capacitação profissional e desenvolvimento de tecnologias brasileiras. Estratégico para a modernização do setor da construção no Brasil, o Comitê Gestor da Nova Estratégia BIM BR realizou sua 4ª Reunião Ordinária na…
Parceria poderá ampliar a atuação do Inmetro no apoio técnico às prefeituras gaúchas na fiscalização de produtos adquiridos por licitação O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio da Superintendência do Rio Grande do Sul (Surrs) e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) deram início, no…
Sentença da 2ª Vara Federal garantiu que cabe à administração pública avaliar a conveniência e oportunidade de extinguir a concessão A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça a legalidade do contrato firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária responsável pelas obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis. A concessionária administra…
Órgãos e entidades agora têm até 19 de agosto para participar da intenção de registro de preços A Central de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) prorrogou o prazo para manifestações de interesse na Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 16/2025, que trata da contratação centralizada de Serviço Móvel…
Número foi alcançado em 12 meses O Rio Grande do Sul alcançou, nesta semana, importante número no processo de sua reconstrução após as enchentes de 2024. Mais de 5 mil famílias assinaram o contrato para obtenção da casa própria, por meio do Compra Assistida. Esta modalidade faz parte do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução e foi…
TRF4 reconhece que atuação da autarquia para expansão da duplicação da rodovia não ocasionou danos morais coletivos A Advocacia-Geral da União (AGU) reformou sentença no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que condenava o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) por danos morais coletivos. O suposto prejuízo se referia à demolição de uma escola…
Proposta reúne sugestões para modernizar a gestão pública e fortalecer o uso estratégico de dados A Central de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) ampliou o prazo para envio de sugestões à Consulta Pública nº 10/2025, que trata da contratação compartilhada de solução de Business Intelligence (BI). Agora, as contribuições podem…
Aprovação técnica de referência agiliza construção de novas unidades de saúde e garante mais segurança e qualidade aos serviços oferecidos pelo SUS em todo o Brasil O Ministério da Saúde avança na construção de um Sistema Único de Saúde (SUS) mais robusto e moderno. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o projeto arquitetônico de…
