Recursos disponibilizados ao longo de 2021 possibilitaram a contratação, retomada e entrega de 8.277 empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), investiu, em 2021, R$ 3 bilhões para a conclusão, contratação ou retomada de 8.282 mil empreendimentos de mobilidade e…
Infraestrutura vai facilitar deslocamento entre a capital Natal e o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai investir R$ 40 milhões para a construção de uma nova ponte em São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. A infraestrutura, que será denominada Ponte dos…
Os três órgãos, vinculados ao Ministério da Saúde, agora participam do programa do Ministério da Economia que visa avaliar e modernizar a gestão estratégica Os três institutos de atenção especial à saúde do Ministério da Saúde (MS) já fazem parte do Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov). São eles: Instituto Nacional de…
Confira um pouco do trabalho realizado ao longo de 2021 Muitos desafios, conquistas, viagens, encontros com parlamentares, combate à corrupção, ações de fortalecimento à integridade, preocupação com a transparência, um trabalho ativo com o Ministério da Infraestrutura para mostrar obras entregues, inspeções in loco, sempre com a grande preocupação de conhecer de perto todos os…
Paraná foi o primeiro estado a regulamentar a nova legislação, promulgada pelo governo federal para estabelecer as normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas federais, estaduais e municipais. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou na segunda-feira (17) o decreto ( 10.086/2022 ) que regulamenta, no âmbito estadual, a nova Lei de…
Instrução Normativa estabelece índices para medir a eficácia e eficiência das instituições que atuam nos processos operacionalizados na Plataforma +Brasil O Ministério da Economia vai avaliar o desempenho na gestão e capacidade técnica das instituições que operam transferências de recursos da União, conforme a Instrução Normativa Seges nº 02, publicada no Diário Oficial da União…
Em 2020, concessionária do terminal de São Gonçalo do Amarante (RN) anunciou a desistência do contrato As regras para a primeira relicitação de um ativo aeroportuário foram publicadas na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU). O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) definiu a modalidade operacional e as condições…
Via Procuradoria-Geral Federal, cobrança em nome desses tipos de órgãos retornou aos cofres públicos valor quase 50% maior do que em 2020 A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal, garantiu o ingresso de R$ 7,09 bilhões aos cofres públicos no ano passado, cifra 46,4% maior do que a arrecadação registrada em 2020,…
Um dos principais pontos será a continuidade da regulamentação da nova Lei de Licitações; compras da Administração movimentam cerca de 12% do Produto Interno Bruto (PIB) do país O Ministério da Economia (ME) divulgou nesta semana um documento com as principais linhas de ação na área de logística pública em 2022 para agentes públicos, fornecedores…
Valor arrecadado pela Procuradoria-Geral da União (PGU) abrange cobrança de créditos não tributários da União, demandas relacionadas à probidade administrativa e acordos de leniência A Procuradoria-Geral da União (PGU), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), viabilizou a recuperação aos cofres públicos de R$ 2,51 bilhões de reais em 2021. Os valores são referentes, por exemplo,…
