Em nova decisão singular, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) autorizou a realização de inspeção in loco nas obras de pavimentação da Rodovia da Imigração, em Pedras Grandes. Também notificou a Prefeitura de Pedras Grandes para a apresentação de esclarecimentos e documentos sobre pontos pendentes. A decisão, assinada pelo conselheiro-relator, Adircélio de Moraes…
Ferramenta digital começou a ser utilizada no dia 7 de fevereiro para garantir mais transparência, padronização e eficiência na gestão de desempenhoO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), concluiu em dezembro a entrega do submódulo AvaliaGOV Estágio Probatório (EP), solução…
Com investimento de R$ 2 bilhões, leilão é essencial para ampliar a cobertura do serviço móvel no Brasil, especialmente em áreas rurais e remotasA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, lançou nesta sexta-feira (13) o edital de licitação de telefonia móvel da faixa de 700 MHz, uma parte do espectro que…
Recomendação sugere ainda a estruturação e capacitação das Defesas Civis municipais, com a criação de equipe técnica responsável pelo planejamento, obras, assistência social e finançasAlinhado ao Programa de Avaliação das Contas Municipais de Governo (Progov) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que monitora, entre outras áreas, as políticas públicas de gestão ambiental,…
Visto que o uso desta metodologia está consolidado junto aos órgãos públicos brasileiros, o instituto foi convidado pelo IIA Global para liderar o processo de aprimoramentoRepresentantes da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) da Controladoria-Geral da União (CGU) estiveram em reunião com integrantes do Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil), nesta quarta-feira (11/02),…
Órgãos e entidades interessados têm até 16 de março para manifestar interesse na aquisição. MGI promoverá live no dia 3 de março para esclarecer dúvidas O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta quarta-feira (11/2), a Intenção de Registro de Preços (IRP) para a contratação centralizada de desktops e notebooks no modelo de…
Mais de 1,3 mil órgãos públicos, incluindo prefeituras, já utilizam a plataforma Contrata+Brasil para encontrar profissionais de reparos, manutenção e agricultura familiarEm apenas um ano de funcionamento, a plataforma Contrata+Brasil já transformou a realidade de milhares de brasileiros, gerando R$ 13,7 milhões em renda direta para microempreendedores individuais (MEIs). A iniciativa, coordenada pelo Ministério da…
Com o intuito de orientar sobre a importância da fiscalização e do acompanhamento dos recursos públicos destinados à educação básica e à saúde, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou, na quinta-feira (5/2), o ‘Portal dos Conselhos Municipais’. O lançamento foi promovido pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes,…
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publica mais uma edição da cartilha “Perguntas e Respostas”, que pode ser acessada na seção “Publicações” neste portal. O documento “Perguntas e Respostas: Licitações e Contratações”, elaborada pela Diretoria de Licitações e Contratações (DLC), reúne orientações voltadas aos gestores públicos catarinenses. O material possui 31 páginas e…
Governo Federal entrega na Bahia os primeiros 1.000 combos de equipamentos de um total de mais de 10 mil previstos para todo o país. Parte deles, são para ampliar cirurgiasO Governo Federal realizou a primeira compra de 2,1 mil veículos para o transporte de pacientes do SUS em uma ação inédita do programa Agora Tem…
