Multas pecuniárias ultrapassam R$ 7,9 milhões. Penalidades decorreram de Processos de Responsabilização instaurados com base na Lei Anticorrupção A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou sanções de diferentes naturezas junto a mais cinco empresas envolvidas em atos ilícitos praticados contra a Administração Pública. O valor das multas pecuniárias ultrapassa os R$ 7,9 milhões. As decisões foram…
Cerca de 600 gestores de várias regiões do país discutiram, de modo presencial e on-line, na tarde desta quinta-feira, 28 de setembro, a dispensa de licitação de obras por emergência. A nova Lei de Licitações e Contratos especifica que é dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de…
Ministra destaca importância do planejamento; ministro da CGU elogia a visão agregada do programa de Integridade do Ministério com IBGE e Ipea A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira (27/9) que é preciso mudar a cultura do planejamento no Brasil, para se buscar a construção de políticas públicas mais eficientes. Além…
Programa abrange a abertura de editais para inscrições de novas obras essenciais para a população. O Transferegov, gerido pela pasta da Gestão, será a ferramenta centralizada para a habilitação dos beneficiários O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lançou na manhã desta quarta-feira (27/9), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o programa Novo…
”Vamos garantir essa obra da BR-158/MT, que vai facilitar o desenvolvimento do Mato Grosso, integrar o estado com o Pará e dar mais agilidade ao escoamento da produção”, disse o ministro Renan Filho Importante para a agricultura mato-grossense, a BR-158/MT terá seu último trecho pavimentado pelo Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, facilitando…
O X Enop chegou ao seu último dia colocando em discussão temas de grande relevância para o setor. O auditor do TCU, André Baeta, abriu os debates desta quinta-feira abordando as atribuições do gestor do contrato e dos fiscais técnicos e administrativos. “O fiscal do contrato é o elo mais importante da cadeia de agentes…
O auditor do Tribunal de Contas da União, Rafael Jardim, proferiu palestra na tarde desta quarta-feira, 27 de setembro, sobre o uso do Sistema de Registro de Preços para a contratação de obras públicas e serviços de engenharia. Ele deu início ao debate abordando a importância e os objetivos do processo licitatório, que implica em…
Multas pecuniárias ultrapassam R$ 2,8 milhões. Penalidades decorreram de Processos de Responsabilização instaurados com base na Lei Anticorrupção A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou e manteve sanções de diferentes naturezas junto a quatro empresas envolvidas em atos ilícitos praticados contra a Administração Pública. As multas pecuniárias ultrapassam os R$ 2,8 milhões. As decisões foram publicadas…
Em evento voltado às prefeitas brasileiras, ministra da Gestão também destacou a importância da implantação da Nova Lei de Licitações A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participou, na tarde desta terça-feira (26/09), em Brasília, do II Encontro Nacional de Prefeitas, promovido pelo Instituto Alziras. Na oportunidade, ela destacou a…
Quais as diferenças entre contratos por escopo e contrato a prazo? O terceiro dia do Enop foi aberto colocando em discussão este e outros assuntos no que se refere à prorrogação dos contratos de escopo e continuados no âmbito da nova Lei de Licitações. O advogado e engenheiro civil, Paulo Reis, explicou que a nova…
