O Programa foi atualizado e é fruto de uma construção coletiva A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu, na última sexta-feira (18), o Programa AGU Integridade, com um conjunto estruturado de medidas institucionais para a prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraude, irregularidades e outros desvios éticos e de conduta. Entre as diretrizes…
Apresentada nesta segunda-feira (21/11), ferramenta foi concebida para apoiar gestores públicos na aquisição de soluções inovadoras A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) lançou nesta segunda-feira (21/11) a primeira plataforma destinada exclusivamente a compras públicas para inovação no Brasil. Fruto de parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU)…
A rodovia é uma das principais ligações do estado de Mato Grosso do Sul ao Sudeste ABR-262/MS, uma das principais ligações do estado de Mato Grosso do Sul com o Sudeste do Brasil e porta de entrada para o Pantanal, foi recuperada. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão do Ministério de Infraestrutura…
Fora revitalizados 58 quilômetros, em serviços como microrrevestimento e sinalização horizontal Principal ligação entre o Norte e o Nordeste do País, a BR-316 teve 58 quilômetros de revitalizados. As obras foram concluídas e entregues na segunda-feira (14) pelo Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e vão permitir maior…
Operação Arrivismo investiga contratação de empresa sem capacidade operacional para fornecimento de material hospitalar durante a pandemia A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (17/11), da Operação Arrivismo. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater organização criminosa que utilizou de dispensa de licitação para direcionar a…
A sanção presidencial visa aperfeiçoar o ambiente concorrencial a fim de promover maior efetividade às sanções O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei nº 11.275, de 2018, que altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 (Lei de Defesa da Concorrência), para prever novas disposições aplicáveis à repressão…
Bruno Bianco fez uma análise sobre as transformações da instituição O Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal, destacou a importância adquirida pelas estruturas de governança da Advocacia-Geral da União (AGU) durante a abertura do Encontro de Gestão do Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) nesta quarta-feira (16). “O primeiro balanço que faço é que o Advogado-Geral…
A transformação digital e o trabalho das instituições superiores de controle (ISC) na prevenção da fraude e da corrupção fecharam a programação do encontro Terminou nesta quinta-feira (10/11) o primeiro Fórum Internacional de Auditoria Governamental (FIAG), realizado no Museu do Amanhã, na cidade do Rio de Janeiro. Em três dias de duração, o evento contou…
Procedimento poderá ser realizado por videoconferência ou análise documental e dispensado quando o período de afastamento for inferior a 15 dias A partir do dia 17 de janeiro de 2023, os servidores públicos federais que precisarem solicitar licença por motivo de saúde passam a contar com novas modalidades para a realização das avaliações periciais. O…
Um dos temas abordados foi o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável, que tem R$ 838 milhões disponíveis para a estruturação de projetos de concessões e parcerias público-privadas Brasília (DF) – O secretário de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Fernando Diniz, apresentou as premissas do Fundo…
