Iniciativa visa orientar órgãos públicos sobre contratação de licenças de uso de softwares de design gráfico, de suíte de escritório de prestação de serviço de dados móveis Nos próximos dias 27, 28 e 29 de setembro, o Ministério da Economia (ME) vai realizar três audiências públicas virtuais sobre pregões destinados a contratações centralizadas de serviços…
O Plano aprovado junta-se a outras iniciativas para a proteção de infraestruturas necessárias ao funcionamento de serviços essenciais Foi editado decreto que aprova o Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas. O Plano aprovado traz orientações para o desenvolvimento de um Sistema Integrado de Dados de Segurança de Infraestruturas Críticas, atribui responsabilidades a órgãos federais,…
Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão Editado decreto que dispõe sobre a nova Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Além disso, atualiza o quadro de…
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 apresentado pelo poder Executivo ao Congresso Nacional estima receitas e fixa despesas para o próximo ano. Sob o ponto de vista das finanças públicas, essas receitas e despesas podem ser classificadas como primárias e financeiras. Para ajudar a sociedade a compreender essas questões técnicas, a Secretaria…
Instrução Normativa 64 estabelece as atividades que podem ser pagas com a gratificação, o controle e a compensação de horas, a liberação do servidor e as regras para pagamento O Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), editou a Instrução Normativa nº 64, que orienta os órgãos e…
Estrutura é uma das obras acessórias da transposição do Rio São Francisco e poderá beneficiar até 4,7 milhões de pessoas Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou o edital de licitação para serviços de execução e acompanhamento de medidas, planos e programas ambientais definidos no Projeto Básico Ambiental (PBA) do Ramal do…
Cadastro no sistema garante acesso a pregões e outras formas de contratação, como dispensa de licitação e adesão a atas de registros de preços Os estados do Acre e Roraima alcançaram 100% de seus municípios cadastrados no compras.gov.br. O resultado garante a todos os municípios desses dois estados o acesso aos pregões e a outras formas…
No segundo trimestre deste ano, as ações de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) na área municipal geraram uma economia estimada em R$ 92.380.225,72. De abril a junho de 2022, R$ 47.956.555,42 originaram-se na redução dos preços máximos em licitações, e R$ 44.232.620,97 em correção de irregularidades e impropriedades nos procedimentos realizados pelos…
Quem transitar pela cidade de Escada verá uma nova engenharia de tráfego melhorando segurança viária dos moradores e impulsionando turismo e economia regional ABR-101/PE, no município pernambucano de Escada, conta agora com dois viadutos e passagens inferiores que vão proporcionar mais fluidez, segurança e mobilidade para aos usuários que trafegam pela rodovia. O empreendimento recebeu…
Foram entregues 15 quilômetros de pista recuperada na BR-472/RS, na cidade de Itaqui Uma das principais rodovias utilizada pelos viajantes dos países do Mercosul, a BR-472/RS, teve mais 15 quilômetros recuperados. Desta forma, não apenas os viajantes, mas também os moradores da cidade gaúcha de Itaqui, próxima à fronteira do Brasil com a Argentina, vão…
